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São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 2003

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IRAQUE OCUPADO

Curdos e ativistas de direitos humanos vêm coletando há mais de dez anos evidências contra ex-ditador

Grupos documentam crimes de Saddam

SUSAN SACHS
DO "NEW YORK TIMES", EM BAGDÁ

O tribunal que vier a julgar Saddam Hussein terá uma dianteira grande na hora de montar os argumentos contra o ex-ditador, graças aos esforços feitos nos últimos 12 anos por exilados iraquianos, grupos curdos e organizações internacionais de defesa dos direitos humanos para provar que ele foi responsável por genocídio e outros crimes.
Advogados que representam esses grupos disseram que ainda não está pronto um pleito contra Saddam que satisfaça os critérios de evidências exigidos para se obter uma condenação por um tribunal internacional de crimes de guerra. Mas, acrescentaram, o trabalho feito ao longo dos últimos 12 anos pode em pouco tempo se transformar na base de um pleito desse tipo, especialmente para um processo por acusações formuladas por curdos iraquianos de que Saddam teria ordenado o uso de armas químicas contra civis, destruído vilas curdas e assassinado curdos em grande escala.
Até agora o trabalho no sentido de se criar um tribunal no Iraque está muito menos adiantado do que o trabalho de compilação e análise das pilhas de potenciais evidências contra Saddam e seu governo. Apenas na semana passada o Conselho de Governo Iraquiano, sob a supervisão da administração de ocupação americana, votou pela criação de uma corte iraquiana especial para julgar crimes de guerra.
Os integrantes do conselho disseram que não podem prever quando a corte terá condições de funcionar, já que ainda não têm instalações físicas, funcionários, juízes ou segurança para ela. Além disso, vários dos líderes políticos iraquianos vêm dizendo que não gostariam de realizar julgamentos enquanto o país estiver sob ocupação. Mas a insistência em que Saddam e seus assessores sejam julgados no Iraque, por iraquianos, é quase universal.
Advogados e especialistas em direitos humanos vêm trabalhando desde a queda de Bagdá, em abril, para montar processos contra membros do antigo governo, por acusações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
Toneladas de documentos foram apreendidas pelos curdos em 1991, na ocasião de sua revolta contra Saddam. Sob a proteção dos EUA e do Reino Unido, eles puderam enviar os arquivos policiais e de inteligência para os EUA para serem guardados em segurança e analisados.
Sandra L. Hodgkinson, que chefia um grupo de Justiça de transição da autoridade de ocupação, disse que os iraquianos vêm concentrando seus esforços sobre oito acontecimentos diferentes ocorridos durante o governo de Saddam e que podem formar a base para a abertura de um processo dentro do direito internacional. Estes acontecimentos abrangem desde os massacres de curdos até as alegadas execuções de xiitas ocorridas desde 1979.
Até a queda de Bagdá, em abril, os casos curdos eram os que recebiam maior atenção. Grupos de defesa dos direitos humanos tentaram montar um pleito contra o governo iraquiano baseado nos crimes contra os curdos no início dos anos 1990, mas não conseguiram encontrar um país que lhes desse apoio.
Mais tarde, o Departamento de Estado e o grupo Indict, financiado com dinheiro americano, passaram a juntar evidências para vincular membros específicos do governo de Saddam aos alegados crimes. O que é preciso agora, segundo advogados envolvidos, é um meio de vincular Saddam às valas comuns que foram encontradas desde sua queda, por meio de ordens específicas, depoimentos de testemunhas ou outros meios. "Ainda existem documentos-chave que não temos em mãos", disse Joost Hiltermann, ex-pesquisador da organização Human Rights Watch e autor de um livro ainda inédito sobre o uso de armas químicas pelo Iraque.
As acusações ligadas aos curdos são amplamente conhecidas fora do mundo árabe por meio de fitas de vídeo e depoimentos de sobreviventes, especialmente no que diz respeito ao uso de gás letal contra a cidade de Halabja (88).
Os grupos de direitos humanos disseram também ter documentado exaustivamente a campanha movida contra os curdos naquele ano, quando o governo Saddam foi acusado de destruir centenas de vilas no norte do Iraque e matar cerca de 70 mil pessoas, em meio à repressão da rebelião curda, que tinha o apoio do Irã, inimigo de Saddam.


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