DA REDAÇÃO

Considerado o idealizador do genocídio ruandês (1994), o coronel Theoneste Bagosora foi condenado ontem à prisão perpétua pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR). A Corte instalada na Tanzânia pela ONU, que há 14 anos busca levar à Justiça os responsáveis pelo massacre de 800 mil, condenou outros dois altos oficiais e absolveu um terceiro. Cabe recurso em Haia, onde funciona a segunda instância do TPIR.
Gratien Kabiligi, ex-chefe de operações militares de Ruanda, foi absolvido. Segundo o tribunal, Bagosora, então chefe-de-gabinete do Ministério da Defesa, era "a mais alta autoridade no órgão com poder sobre o Exército" nos dias seguintes ao ataque que matou o presidente Juvénal Habyarimana e precipitou o massacre de tutsis e hutus moderados.
Com o avanço da Frente Patriótica Ruandesa (FPR), grupo tutsi hoje no governo, Bagosora fugiu de Ruanda, mas foi preso em 1996.
Após ouvir 242 testemunhas em dois anos, o tribunal considerou Bagosora culpado por genocídio, crime contra a humanidade e responsável direto pelo assassinato da premiê Agathe Uwilingiyimana e dos dez militares belgas que a protegiam sob mandato da ONU. O ataque levou à retirada da ONU.
O TPIR prioriza casos complexos e foi o primeiro tribunal a condenar um chefe de governo, o ex-premiê Jean Kambanda, por genocídio. O prazo para o fim dos processos da Corte, custosa e lenta, acaba em 2009 -2010 para apelações. Até hoje, foram concluídos apenas 42 julgamentos; há 18 em curso.
"Exista uma pressão forte para transferir os casos para a Justiça local", diz Tarciso dal Maso Jardim, especialista em direito internacional humanitário. A maioria dos 60 mil suspeitos de participar do genocídio foram julgados por cortes comunitárias tradicionais, que buscam promover a reconciliação nacional em Ruanda.