São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

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Governo deve ditar rumos da ajuda externa

DA REDAÇÃO

Apesar da gravidade da situação, todas as iniciativas de ajuda internacional devem respeitar a soberania do Estado haitiano.
Foi o que disseram especialistas consultados pela Folha acerca do debate sobre as prerrogativas dos países e organismos internacionais envolvidos nos esforços de ajuda ao Haiti.
"Por mais trágica e urgente que seja a situação, não se pode abrir mão da soberania do governo, que é legítimo e foi eleito democraticamente", afirma Joelson Dias, advogado especializado em direito internacional. "Cabe somente a ele dizer que tipo de ajuda precisa, por mais enfraquecido que esteja."
Segundo Dias, mesmo que o presidente René Préval tivesse morrido no sismo, os protagonistas da ajuda externa deveriam se nortear pelos mecanismos de sucessão previstos na Constituição haitiana.
Dias afirma que o Haiti tem consciência de sua dependência externa e lembra que o mandato da ONU no país, em vigor desde 2004, visa principalmente o fortalecimento do Estado.
Heni Ozi Cukier, professor de Relações Internacionais da ESPM, rejeita as queixas do Brasil contra o fato de os EUA terem assumido, oficialmente a pedido do governo haitiano, o controle do aeroporto de Porto Príncipe para coordenar a chegada da ajuda.
"O Brasil, por liderar a força internacional de paz no Haiti, preferia que as operações fossem comandadas no plano multilateral, mas os haitianos têm autonomia para firmar acordos bilaterais com quem quiserem", expõe Cukier, minimizando o debate sobre um suposto autoritarismo americano.
"O que os EUA menos querem é passar a impressão de que estão ocupando mais um país", afirma.


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