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Governo deve ditar rumos da ajuda externa
DA REDAÇÃO
Apesar da gravidade da
situação, todas as iniciativas de ajuda internacional
devem respeitar a soberania do Estado haitiano.
Foi o que disseram especialistas consultados pela
Folha acerca do debate
sobre as prerrogativas dos
países e organismos internacionais envolvidos nos
esforços de ajuda ao Haiti.
"Por mais trágica e urgente que seja a situação,
não se pode abrir mão da
soberania do governo, que
é legítimo e foi eleito democraticamente", afirma
Joelson Dias, advogado especializado em direito internacional. "Cabe somente a ele dizer que tipo
de ajuda precisa, por mais
enfraquecido que esteja."
Segundo Dias, mesmo
que o presidente René
Préval tivesse morrido no
sismo, os protagonistas da
ajuda externa deveriam se
nortear pelos mecanismos
de sucessão previstos na
Constituição haitiana.
Dias afirma que o Haiti
tem consciência de sua dependência externa e lembra que o mandato da
ONU no país, em vigor
desde 2004, visa principalmente o fortalecimento do Estado.
Heni Ozi Cukier, professor de Relações Internacionais da ESPM, rejeita
as queixas do Brasil contra
o fato de os EUA terem assumido, oficialmente a pedido do governo haitiano,
o controle do aeroporto de
Porto Príncipe para coordenar a chegada da ajuda.
"O Brasil, por liderar a
força internacional de paz
no Haiti, preferia que as
operações fossem comandadas no plano multilateral, mas os haitianos têm
autonomia para firmar
acordos bilaterais com
quem quiserem", expõe
Cukier, minimizando o
debate sobre um suposto
autoritarismo americano.
"O que os EUA menos
querem é passar a impressão de que estão ocupando
mais um país", afirma.
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