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DIREITOS HUMANOS
Relatório aponta violações em 30 prisões; Pentágono não comenta acusação e diz que informações são secretas
EUA abusam em prisões secretas, diz ONG
RAFAEL CARIELLO
DE NOVA YORK
Um relatório divulgado na última quinta-feira pela ONG americana Human Rights First lista cerca de 30 prisões em todo o mundo
em que os EUA mantêm prisioneiros de sua guerra contra o terrorismo -12 delas operariam sob
segredo, sem serem reconhecidas
pelo governo americano.
Segundo o relatório, há desrespeitos às leis internacionais em
todos esses locais.
Nos casos das prisões reconhecidas pelo governo americano
-entre elas prisões no Iraque, no
Afeganistão e na base de Guantánamo, em Cuba-, o grupo de advogados que integra a organização afirma que o desrespeito à lei
está no fato de as autoridades não
informarem o número exato de
prisioneiros, não relatarem a existência de muitos deles a seus países de origem e dificultarem o
contato com as famílias.
O não-reconhecimento de centros de detenção por si só impede,
diz a organização, o relato da existência de prisioneiros de guerra.
O documento lista a suspeita de
existência de prisões e "locais de
detenção provisória" no Paquistão, no Afeganistão, na Jordânia e
em navios americanos.
O relatório afirma que "o segredo oficial em torno das práticas
dos EUA criaram condições
ideais para a ilegalidade e o abuso", numa referência às práticas
de tortura na prisão de Abu
Ghraib, no Iraque, documentadas
em fotos reveladas a partir do final de abril.
"Eles desrespeitam as Convenções de Genebra, que determinam claramente que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha deve ser avisado da existência de
qualquer prisioneiro em até uma
semana após a sua detenção", diz
a advogada Priti Patel, integrante
da ONG.
"É a primeira vez que ter locais
de detenção secretos é uma política do governo americano. Eles admitem que estão fazendo isso",
declarou.
Procurado pela Folha, um porta-voz do Departamento da Defesa do governo americano disse
que os EUA "reconhecem publicamente terem prisioneiros no
Afeganistão, no Iraque e na base
de Guantánamo", mas disse que
"qualquer afirmação de que estamos mantendo presos em outros
locais" envolve "informação secreta". "Não fazemos comentários sobre isso", concluiu.
O relatório foi divulgado no
mesmo dia em que o secretário da
Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, admitiu ter ordenado a militares no Iraque que mantivessem
um prisioneiro fora da lista de detentos para que ele não pudesse
ter contato com o CICV.
O general Antonio Taguba, militar americano responsável pelas
investigações de abusos nas prisões americanas no Iraque, criticou em seu relatório a manutenção de "prisioneiros fantasmas",
afirmando que a prática era "contrária à doutrina do Exército e
violava as leis internacionais".
O relatório do Human Rights
First lista entre os locais suspeitos
de serem centros de detenção não
reconhecidos pelos EUA uma prisão na Jordânia que, segundo o
grupo, seria um centro de interrogatório da CIA, outra no Paquistão perto da fronteira com o Afeganistão e outra ainda em uma
ilha no oceano Índico que é território britânico.
"A lista, por certo, não é totalmente abrangente", disse Patel.
Segundo a advogada do grupo, os
locais suspeitos foram listados a
partir de informações "de vários
meios": "imprensa, depoimentos
de parentes [dos prisioneiros] e
fontes confidenciais".
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