São Paulo, terça-feira, 20 de agosto de 2002

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ÁFRICA

Corte islâmica confirma sentença, e pena é apedrejamento; ré vai recorrer

Nigéria condena adúltera à morte

DA REUTERS

Um tribunal islâmico no norte da Nigéria rejeitou ontem o apelo de uma mulher condenada por ter tido uma filha fora do casamento e confirmou a sentença de morte por apedrejamento.
O juiz afirmou que o apedrejamento não ocorrerá até que Amina Lawal Kurami, 31, pare de amamentar sua filha de oito meses -o que pode levar dois anos.
Com o bebê em seus braços, Kurami permaneceu calma após o anúncio do veredicto e foi rapidamente levada para fora do tribunal por seus advogados.
"Nós confirmamos o julgamento da corte islâmica de Bakori que decretou que você deveria ser condenada à morte por apedrejamento", disse o presidente do tribunal, Abdullahi Aliyu Katsina. A audiência, majoritariamente masculina, gritou "Deus é grande" ao ouvir o veredicto.
A decisão, que foi criticada por grupos de defesa do direitos humanos, como a Anistia Internacional, pode alimentar a violência no norte do país.
Kurami foi condenada à morte em março por um tribunal no Estado de Katsina, que, como outros no norte do país, adotou a lei muçulmana, ou sharia. Em junho, um tribunal de apelações em Funtua concedeu-lhe o direito de amamentar a filha por dois anos.
Kurami é a segunda mulher a ser condenada à morte por apedrejamento desde 2000, quando o primeiro de mais de uma dezena de Estados nigerianos adotou o rígido código de leis islâmico.
Em março, um tribunal de apelações anulou uma sentença semelhante no caso de Safyia Hussaini Tungar-Tudu e a absolveu após apelos internacionais por clemência liderados pela Europa.
A introdução da sharia no norte da Nigéria, onde mais de 3.000 pessoas morreram em conflitos entre muçulmanos e cristãos nos últimos três anos, também é alvo de críticas internas. "A sharia equivale à discriminação contra pessoas do norte, já que leis tão draconianas quanto essas não existem no resto do país", afirmou o líder cristão Samuel Num.
Os juízes disseram ter baseado sua decisão na "confissão de adultério" por Kurami, que é divorciada, no julgamento de Bakori.
Os advogados de defesa de Kurami disseram imediatamente que iriam apelar da sentença. "Não estamos satisfeitos com o julgamento e vamos apelar", disse o advogado Aliyu Musa Yauri.
Cerca de 50% dos 120 milhões de nigerianos são muçulmanos, e cerca de 50% são cristãos.


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