27 países definem regras de funcionamento do bloco, em lugar do rejeitado projeto de Constituição

Cúpula européia em Lisboa termina com concessões a Itália e Polônia; França volta a descartar Turquia; Tony Blair é cogitado para cargo

DA REDAÇÃO

Os governantes dos 27 países da União Européia chegaram na madrugada de ontem, em Lisboa, a um acordo sobre o tratado de 256 páginas que regulará o funcionamento do bloco, pondo fim a dois anos de incertezas, desde a rejeição, em plebiscitos na Holanda e na França, de um projeto mais ambicioso de Constituição.
"A Europa saiu de sua crise institucional e está pronta a enfrentar outros desafios", disse o primeiro-ministro português, José Sócrates, que detém a presidência rotativa da UE.
Os últimos obstáculos superados bem depois da meia-noite haviam sido levantados pela Polônia e pela Itália. Os poloneses, a exemplo do que já havia ocorrido na reunião de cúpula de junho na Alemanha, opunham-se a um sistema de votação pelo qual países com maior densidade demográfica, como a Alemanha, impediam que os países menores pudessem bloquear as decisões.
A solução conciliatória consistiu em permitir que possíveis objeções dos pequenos países só possam ser descartadas com o voto unânime dos 27.
O presidente polonês, Lech Kaczynski, enfrenta domingo difíceis eleições legislativas que poderão pôr fim ao governo de seu irmão gêmeo, Jaroslaw Kaczynski. Analistas acreditam que ele estava interessado em fazer barulho em Lisboa para obter ganhos eleitorais.

Cadeira para a Itália
Quanto à Itália, o primeiro-ministro Romano Prodi pressionou -com sucesso- pela obtenção de uma cadeira suplementar para seu país no Parlamento Europeu. A bancada italiana terá 73 eleitos, peso semelhante ao da França (74 eurodeputados). O Parlamento passou de 750 a 751 cadeiras.
O tratado, que ao contrário do projeto abandonado de Constituição não prevê hino e bandeira oficiais para a União Européia, será assinado em dezembro, em Lisboa, e no ano que vem deve ser ratificado pelos Legislativos nacionais. Entra em vigor em 2009. A única exceção será a Irlanda, cuja legislação prevê a necessidade de plebiscito nacional.
Gordon Brown, premiê britânico, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, sugeriram que o cargo de presidente da UE, que o tratado criou, seja ocupado pelo ex-premiê britânico Tony Blair. Também surgiram como candidatos o premiê dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, o ex-presidente polonês Aleksander Kwasniewski e o premiê irlandês, Bertie Ahern.
O tratado também cria um segundo cargo, o de ministro das Relações Exteriores do bloco, que negociará em nome da Europa questões diplomáticas e de defesa. Ele substituiria o espanhol Javier Solana, hoje com um mandato menos ambicioso e sem uma forte estrutura de assessores.
A Turquia recebeu uma esperada ducha de água fria em suas ambições de integrar a UE. O presidente Sarkozy, um dos adversários do ingresso daquele país no bloco, afirmou que as atuais negociações não serão retomadas antes de dezembro. O regime de Ancara, argumenta a França, não preenche os requisitos em cinco dos 35 capítulos que trazem as adequações institucionais e legislativas.
Os participantes da cúpula de Lisboa discutiram ontem aquecimento global, imigração e energia, três temas que, segundo Hugo Brady, do Centro pela Reforma Européia, de Londres, darão ao bloco legitimidade e política de resultados.
O tratado fechado de madrugada e comemorado com champanha não unificou entusiastas da UE e os chamados eurocéticos. O Reino Unido, e é um único caso, preserva o monopólio das decisões internas sobre segurança e Justiça. É um exemplo da "Europa em duas velocidades", mencionada por Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro luxemburguês. Dos 27 Estados, só 13 adotam a moeda comum, o euro, e só 15 integram o Tratado Schengen, área comum na circulação de pessoas.