DA REDAÇÃO

A Áustria é um dos dez países europeus que possuem leis criminalizando a negação do Holocausto judeu perpetrado pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial (1939-45).
País vizinho da Alemanha, a Áustria tem procurado mostrar severidade contra a negação do Holocausto, em parte porque um número significativo de líderes nazistas, inclusive o próprio Adolf Hitler, veio desse país.
A Áustria já foi acusada de não lidar com o seu passado mesmo décadas depois do fim do conflito. O presidente Kurt Waldheim (1986-92) admitiu esconder sua colaboração com os nazistas alemães durante a Segunda Guerra e foi considerado uma pessoa indesejável em vários países.
Além da Áustria, também criminalizam a negação do Holocausto a Bélgica, a República Tcheca, a França, a Alemanha, Israel, a Lituânia, a Polônia, a Romênia a Eslováquia e a Suíça.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao editor gaúcho Siegfried Ellwanger, em setembro de 2003. Ele escreveu e publicou obras em que negava o Holocausto judaico, motivo pelo qual havia sido condenado por racismo.
Por oito votos a três, os magistrados do STF consideraram que Ellwanger avançou além dos limites sob os quais estaria protegido pelo princípio da liberdade de expressão.


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