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SAIBA MAIS
Negar Holocausto é crime em vários países europeus
DA REDAÇÃO
A Áustria é um dos dez
países europeus que possuem leis criminalizando a
negação do Holocausto judeu perpetrado pela Alemanha nazista na Segunda
Guerra Mundial (1939-45).
País vizinho da Alemanha,
a Áustria tem procurado
mostrar severidade contra a
negação do Holocausto, em
parte porque um número
significativo de líderes nazistas, inclusive o próprio Adolf
Hitler, veio desse país.
A Áustria já foi acusada de
não lidar com o seu passado
mesmo décadas depois do
fim do conflito. O presidente
Kurt Waldheim (1986-92)
admitiu esconder sua colaboração com os nazistas alemães durante a Segunda
Guerra e foi considerado
uma pessoa indesejável em
vários países.
Além da Áustria, também
criminalizam a negação do
Holocausto a Bélgica, a República Tcheca, a França, a
Alemanha, Israel, a Lituânia,
a Polônia, a Romênia a Eslováquia e a Suíça.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal negou habeas
corpus ao editor gaúcho
Siegfried Ellwanger, em setembro de 2003. Ele escreveu
e publicou obras em que negava o Holocausto judaico,
motivo pelo qual havia sido
condenado por racismo.
Por oito votos a três, os
magistrados do STF consideraram que Ellwanger
avançou além dos limites
sob os quais estaria protegido pelo princípio da liberdade de expressão.
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