DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O prestígio da democracia na América Latina depende da política, concluiu a ONU em seu estudo. Ela precisa mostrar-se "relevante", apontar "caminhos", transformar eleitores em "cidadãos integrais". O estudo da ONU propõe o debate aberto do problema. Lista quatro pontos que julga centrais: o exercício da política, o papel do Estado, o modelo econômico e a globalização. Abaixo, um resumo dos tópicos.
1) "A política, primeira condição": há uma crise política na América Latina. "Um perigo para a democracia." O poder dos presidentes é apenas formal. Não se traduz em eficácia na ação de governar. Eleitores não se sentem representados pelo Congresso. Deve-se revitalizar as instituições. Senão, a aparente impotência da política continuará debilitando a democracia, "não só em sua capacidade de expansão, mas também em sua sustentabilidade".
2) "A necessidade de uma nova estabilidade": há uma "crise de estabilidade" na América Latina. O Estado perdeu a primazia na tomada de decisões. Submete-se a pressões privadas. "É freqüente a falta de distinção entre o interesse público e o privado." Urge fortalecer o Estado. Diz a ONU: "Com Estados débeis, mínimos, só se pode aspirar à conservação de democracias meramente eleitorais".
3) "Uma economia para a democracia": a sustentabilidade da democracia depende da redução dos níveis de pobreza. Passa, portanto, pela economia. O debate deve incorporar soluções originais. "O pensamento único, a receita universal [...] atenta contra o desenvolvimento da democracia e da própria economia." É possível distribuir renda sem desorganizar o mercado. As alternativas econômicas devem ser debatidas. À tese de que "questões técnicas não são votadas", os estudiosos da ONU contrapõem o argumento de que "o bem-estar de uma sociedade não se decide em laboratório de técnicos".
4) "Poder e políticas democráticas sob a globalização": até agora, enfatizaram-se apenas as questões "financeiras e comerciais". Esquece-se o principal: "Os poderes exteriores deixaram de ser exteriores". Passaram a condicionar e até a determinar as decisões dos Estados em vários setores, da segurança à saúde e educação. Deve-se explorar duas linhas: o dimensionamento do impacto real da interferência externa na soberania do país e a busca de estratégias para viabilizar soluções domésticas. O poder nacional "não pode se extinguir em nome de um incontrolável poder global". (JS)


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