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SAÚDE
Acordo só entra em vigor após a ratificação de 40 países; ministro Humberto Costa disse que se trata de "um começo"
OMS aprova tratado mundial antitabagista
DA REDAÇÃO
Após quatro anos de negociações, a Organização Mundial da
Saúde (OMS) aprovou preliminarmente a Convenção de Controle do Tabaco ontem, em Genebra (Suíça), durante a 56ª assembléia geral do órgão da ONU para
questões de saúde. O acordo deverá ser submetido à plenária geral hoje, quando a aprovação é apenas formal.
O tratado banirá ou restringirá
propaganda, introduzirá novos
alertas de saúde contra o tabaco e
controlará o uso de termos como
"suave" e "light" nos pacotes de
cigarro. Também prevê medidas
mais duras contra contrabando
de cigarro e proteção ao "fumante
passivo" e cria o conceito de "responsabilidade do fabricante".
O texto aprovado também prevê medidas específicas para proibir estratégias de propaganda dirigidas a adolescentes -cerca de
20% da população mundial entre
13 e 15 anos de idade fumam regularmente, segundo a OMS.
Em discurso ontem em Genebra, o ministro da Saúde brasileiro, Humberto Costa, disse que o tratado é apenas "um começo".
"A adoção da convenção- primeiro acordo internacional sobre
saúde de iniciativa da OMS- deve ser interpretada como um começo, não um fim. Será ainda necessário continuar a envidar esforços para reduzir o impacto negativo do tabaco sobre a saúde,
bem como para prevenir que a
publicidade de produtos do tabaco continue a ser efetiva em induzir novos consumidores."
Houve reações mais entusiasmadas. Para o ministro da Saúde
da África do Sul, Tshabalala-Msimang, o tratado "é um divisor de
águas histórico". "Seria impossível exagerar a importância do tratado, especialmente para os países em desenvolvimento", disse.
O representante da Tailândia,
Vallop Thaineua, afirmou que o
acordo pode "mudar o curso da
história mundial".
Tramitação
O tratado foi aprovado por unanimidade pelo comitê principal
da assembléia geral da OMS e hoje será submetido à plenária geral,
que reúne representantes de 192
países. O tratado entrará em vigor
após a ratificação de 40 países.
O apoio ao acordo ficou evidente no encontro de ontem, quando
representantes de quase 50 países
elogiaram o tratado -o primeiro
do gênero proposto pela OMS.
Os EUA não se pronunciaram,
mas o secretário da Saúde,
Tommy Thompson, abriu caminho para a aprovação unânime
no último domingo, ao anunciar
apoio ao acordo na íntegra.
Nos últimos meses, ativistas antitabagistas acusaram os EUA de
tentar minar o tratado, cujo texto
final, concluído em março, recebeu críticas do governo norte-americano.
Na época, os Estados Unidos
afirmaram que o acordo não permitia que os países deixassem de
adotar uma cláusula específica.
Ou seja, todos os países têm de
adotar o acordo na íntegra.
A OMS estima que quase 5 milhões de pessoas morram por ano
no mundo por doenças relacionadas ao fumo. A organização prevê
que esse número possa dobrar em
20 anos e que 70% das mortes venham a ocorrer nos países pobres.
Com agências internacionais
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