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São Paulo, quarta-feira, 21 de maio de 2003

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SAÚDE

Acordo só entra em vigor após a ratificação de 40 países; ministro Humberto Costa disse que se trata de "um começo"

OMS aprova tratado mundial antitabagista

DA REDAÇÃO

Após quatro anos de negociações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou preliminarmente a Convenção de Controle do Tabaco ontem, em Genebra (Suíça), durante a 56ª assembléia geral do órgão da ONU para questões de saúde. O acordo deverá ser submetido à plenária geral hoje, quando a aprovação é apenas formal.
O tratado banirá ou restringirá propaganda, introduzirá novos alertas de saúde contra o tabaco e controlará o uso de termos como "suave" e "light" nos pacotes de cigarro. Também prevê medidas mais duras contra contrabando de cigarro e proteção ao "fumante passivo" e cria o conceito de "responsabilidade do fabricante".
O texto aprovado também prevê medidas específicas para proibir estratégias de propaganda dirigidas a adolescentes -cerca de 20% da população mundial entre 13 e 15 anos de idade fumam regularmente, segundo a OMS.
Em discurso ontem em Genebra, o ministro da Saúde brasileiro, Humberto Costa, disse que o tratado é apenas "um começo".
"A adoção da convenção- primeiro acordo internacional sobre saúde de iniciativa da OMS- deve ser interpretada como um começo, não um fim. Será ainda necessário continuar a envidar esforços para reduzir o impacto negativo do tabaco sobre a saúde, bem como para prevenir que a publicidade de produtos do tabaco continue a ser efetiva em induzir novos consumidores."
Houve reações mais entusiasmadas. Para o ministro da Saúde da África do Sul, Tshabalala-Msimang, o tratado "é um divisor de águas histórico". "Seria impossível exagerar a importância do tratado, especialmente para os países em desenvolvimento", disse.
O representante da Tailândia, Vallop Thaineua, afirmou que o acordo pode "mudar o curso da história mundial".

Tramitação
O tratado foi aprovado por unanimidade pelo comitê principal da assembléia geral da OMS e hoje será submetido à plenária geral, que reúne representantes de 192 países. O tratado entrará em vigor após a ratificação de 40 países.
O apoio ao acordo ficou evidente no encontro de ontem, quando representantes de quase 50 países elogiaram o tratado -o primeiro do gênero proposto pela OMS.
Os EUA não se pronunciaram, mas o secretário da Saúde, Tommy Thompson, abriu caminho para a aprovação unânime no último domingo, ao anunciar apoio ao acordo na íntegra.
Nos últimos meses, ativistas antitabagistas acusaram os EUA de tentar minar o tratado, cujo texto final, concluído em março, recebeu críticas do governo norte-americano.
Na época, os Estados Unidos afirmaram que o acordo não permitia que os países deixassem de adotar uma cláusula específica. Ou seja, todos os países têm de adotar o acordo na íntegra.
A OMS estima que quase 5 milhões de pessoas morram por ano no mundo por doenças relacionadas ao fumo. A organização prevê que esse número possa dobrar em 20 anos e que 70% das mortes venham a ocorrer nos países pobres.


Com agências internacionais


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