São Paulo, sábado, 21 de junho de 2008

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Ação judicial no Reino Unido ergue novo obstáculo ao Tratado de Lisboa

DO ENVIADO A BRUXELAS

Além do "não"irlandês, o Tratado de Lisboa tem dois obstáculos pela frente. O primeiro, a relutância da República Tcheca em ratificar o pacote de reformas das instituições européias, já era previsto. O segundo surgiu de onde menos se esperava: do Reino Unido.
Depois de ser coberto de elogios no primeiro dia da cúpula de Bruxelas por ter conseguido superar o tradicional euroceticismo de seu país e levado adiante a ratificação do tratado no Parlamento britânico, ontem o primeiro-ministro Gordon Brown revelou que o jogo ainda não está terminado.
Ontem, um juiz da Alta Corte britânica pediu que o governo adie a ratificação formal do tratado até que possa dar um parecer, provavelmente nesta semana, sobre uma ação judicial que pede um referendo, a exemplo do que ocorreu na Irlanda. A ação foi apresentada pelo milionário Stuart Wheeler, doador do oposicionista Partido Conservador.
A surpresa britânica adicionou mais uma dose de drama à crise deflagrada na semana passada, quando o Tratado de Lisboa foi derrotado em um referendo na Irlanda. No documento final da cúpula de Bruxelas, os líderes europeus, sem alternativa, empurraram o problema para outubro.
"O Conselho Europeu concordou com a sugestão da Irlanda de voltar ao tema em sua reunião de 15 de outubro, a fim de considerar o caminho a seguir", diz a declaração.
Logo abaixo, uma nota de pé de página, acrescentada por exigência da delegação tcheca, serve de lembrete de que o futuro do projeto está ainda mais incerto do que parecia no início da cúpula: "O Conselho Europeu nota que a República Tcheca não pode completar a ratificação até que a Corte Constitucional dê o seu aval".

Sarkozy culpa Doha
Frustrado por ter que assumir a presidência rotativa da UE, daqui a duas semanas, no meio de uma crise, o presidente francês partiu para o ataque contra um antigo desafeto. Para Nicolas Sarkozy, um dos culpados pelo rechaço irlandês foi o comissário de Comércio europeu, Peter Mandelson, devido às concessões feitas nas negociações agrícolas da Rodada Doha. "Uma criança morre a cada 30 segundos de inanição e a Comissão queria reduzir a agricultura européia em 21% nas negociações da Organização Mundial do Comércio", disse Sarkozy. (MN)


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