DA REDAÇÃO

O Parlamento iraniano, de maioria conservadora, aprovou ontem uma lei que permite a realização de cirurgias de aborto nos primeiros quatro meses de gestação em casos comprovados de risco de morte para a mãe ou má formação do feto.
Abortos continuam proibidos em situações de gravidez indesejada. "A sharia [lei islâmica] não permite outros casos de aborto, como por razões sociais ou econômicas", disse o parlamentar Ali Baghbanian na sessão de votação da matéria, transmitida ao vivo pelas rádios de Teerã.
Com base em ensinamentos islâmicos segundo os quais a alma de uma pessoa se materializa 17 semanas após a concepção, abortos depois desse período também seguem vetados. "O aborto não é permitido depois que o feto recebe uma alma nem mesmo quando a vida da mãe está em perigo ou o feto é anormal", explicou Bagbanian.
A lei prevê ainda que a interrupção da gravidez só poderá ser autorizada por um comitê formado por médicos forenses e um obstetra, após a realização de exames médicos.
A proposta vai formalizar na legislação civil iraniana uma disposição religiosa do aiatolá Ali Kamenei, de 1999, que já permitia abortos nos dois casos previstos.
Uma segunda votação será necessária para aprovar detalhes da proposta, mas esse procedimento é considerado uma formalidade e não deve reverter a aprovação geral da lei. A proposta passa ainda pelo Conselho de Guardiães -que tem poder de veto, mas já deu sinal verde.

Conservadorismo
O Irã sempre adotou posições conservadoras em matérias relacionadas aos direitos da mulher. A lei é uma das poucas já aprovadas pelo Parlamento do país, de linha dura, desde as eleições de fevereiro deste ano.
Opositores da proposta tentaram barrar sua aprovação alegando que abortos equivalem a "assassinatos" e que famílias aproveitariam a lei para pôr fim a gestações indesejadas.
"A lei diz ao mundo que o Parlamento do Irã permitiu o aborto e por isso eu me opus", disse o parlamentar Mohammad Taqi Mohassel.
Segundo o analista Davoud Hermidas Bavand, a aprovação da lei foi um avanço. "Os conservadores tentam dizer, por meio desta lei, que eles não se oporão a algumas práticas liberais, contanto que eles estejam no poder e tomem as decisões, não seus oponentes. É também um bom gesto em direção ao mundo exterior."
"Legalizar o aborto em alguns casos é um passo adiante importante", avaliou.
Para o estudante de medicina Hengameh Namdari, no entanto, a lei é apenas um gesto político. "A grande questão sobre o aborto é sua legalização em casos em que os casais enfrentam uma gravidez indesejada. A lei é meramente um belo gesto para nada", disse.

Brasil
Medida similar causou polêmica recentemente no Brasil, após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello de liberar, por liminar, a interrupção de gravidez quando houver laudo médico atestando a anencefalia do feto -ausência de um hemisfério cerebral ou de ambos, que impede a existência fora do útero.
A decisão foi elogiada por associações de médicos, mas criticada pela Igreja Católica, contrária ao aborto.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) reagiu e pediu a cassação da liminar, alegando que "os fetos anencefálicos estão com o seu direito constitucional de nascer ameaçado".
A legislação em vigor no país só admite o aborto em caso de risco de morte da mãe e gravidez resultante de estupro.