DA ENVIADA A LA PAZ

À diferença das duras declarações da época da nacionalização dos hidrocarbonetos, em 2006, as "pazes" da Bolívia com o Brasil e a Petrobras -e a promessa de investimento de até US$ 1 bilhão da estatal brasileira- devem ser um destaque do discurso de dois anos de governo de Evo Morales, hoje.
O anúncio do investimento, feito em dezembro último, durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia, é essencial para que o país aumente a produção de gás, hoje estagnada, a fim de continuar cumprindo o principal contrato com o Brasil e também aumentar as quantidades enviadas à Argentina.
A viagem de Lula, para ambos os governos, marcou a "nova fase" da relação, após meses de rusgas e ataques que se seguiram à declaração da nacionalização dos hidrocarbonetos em maio de 2006, quando as refinarias da Petrobras no país foram ocupadas pelo Exército.
Mais de um ano e meio depois, a Petrobras acertou a venda de suas duas refinarias à Bolívia (por US$ 112 milhões ) e renegociou o contrato com o governo -também o fizeram outras petroleiras estrangeiras.
De maio de 2006 à renegociação dos contratos, o governo festejou o aumento da arrecadação do setor. Com a vigência dos novos contratos, porém, a arrecadação voltou a cair.
O que não mudou no período foi o baixo investimento no setor -apesar da promessa da estatal venezuelana PDVSA-, daí o peso do anúncio da brasileira, ainda que só US$ 300 milhões estejam garantidos.
A Bolívia produz cerca de 40 milhões de m3 de gás por dia, dos quais 30 milhões seguem para o Brasil, 6 milhões ficam no mercado interno e cerca de 3 milhões vão hoje à Argentina, que quer um volume maior.
"É nosso interesse investir para produzir gás para seguir cumprindo o principal contrato da Petrobras e, nos próximos anos, poder enviar ainda mais gás ao Brasil; e depois mais gás à Argentina", diz José Marcos Viana, ministro conselheiro da área de energia da Embaixada do Brasil em La Paz. A Petrobras estima que seus investimentos permitirão aumentar em 1 milhão de m3 o gás extraído em 2009 e em até mais 12 milhões de m3 até 2012.

Gargalo
Sob críticas por conta da baixa taxa de investimento produtivo, o governo vai anunciar aumento do investimento público e celebrar outro aporte privado, da indiana Jindall, para começar a exploração da mina de ferro Mutum, uma das maiores do mundo, que fica no leste boliviano. São US$ 300 milhões já garantidos, diz o governo.
No caso dos hidrocarbonetos, Morales tenta reverter uma ausência de investimento que o precede, diz José Magela Bernardes, presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, que trabalha para British Gas. A mudança começou em 2005, sob Carlos Mesa (2003-05), quando foi criada a Lei de Hidrocarbonetos, elevando a tributação de estrangeiras.
"Desde a grande crise e conflito social do começo dos anos 2000, os investidores estão cautelosos. Mas, apesar de todas as dificuldades, da incerteza jurídica e política por conta da nova Constituição [que precisa ir a referendo], há reservas e há mercado. As condições técnicas para o crescimento do setor estão dadas", diz Magela.


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