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ITÁLIA
Premiê defende reformas de cunho presidencialista; oposição o acusa de "delírios de onipotência"
Silvio Berlusconi quer Presidência "de fato"
LOLA GALÁN
DO "EL PAIS"
O premiê italiano, Silvio Berlusconi, colocou na mesa na semana
passada suas cartas políticas ao
confessar que, se o Parlamento
permitir, não teria dúvidas em se
converter no primeiro presidente
da Itália eleito pelo voto popular.
Porém ele só faria isso se a Itália fizesse uma reforma transformando o atual sistema parlamentarista em um sistema de governo presidencialista.
A candidatura de Berlusconi para substituir o atual presidente,
Carlo Azeglio Ciampi, em 2006
-data em que há também eleições legislativas- foi lançada pelo líder da Liga Norte e ministro
das Reformas, Umberto Bossi,
que aposta em uma reforma de
cunho presidencialista na Constituição tomando como base o sistema de governo francês.
Questionado sobre o assunto, o
primeiro-ministro Berlusconi
disse estar disposto a "se sacrificar" pelo país.
"Tenho de dizer, com franqueza, que o que tenho em mente para o país é uma mudança. Quero
modernizá-lo, fazê-lo mais competitivo. Com o atual sistema, não
poderia fazer isso ocupando o
Quirinale (sede da Presidência).
Mas, se uma reforma constitucional der poderes ao presidente para governar o país, eu me sacrificaria", afirmou.
A atual Constituição, de 1948,
estabelece que o presidente seja
eleito, no Parlamento, por uma
maioria de dois terços dos votos
-ao menos nos três primeiros
escrutínios. Isso significa que a
eleição geralmente se converte em
um processo longo e tortuoso, como um conclave no Vaticano para escolher o papa.
Na Itália, a Presidência da República é quase um prêmio de final de carreira política. O presidente tem, em teoria, poderes para dissolver o Parlamento e para
nomear os ministros do gabinete.
Mas, na prática, o chefe de Estado se limita a referendar as nomeações do primeiro-ministro,
que é o chefe de governo.
Inspirado em Chirac
Berlusconi lembra que a reforma presidencialista faz parte do
programa da "Forza Italia", a coalizão de centro-direita que ele lidera e que está no poder.
A figura do presidente França,
Jacques Chirac, é a que mais bem
se adapta às aspirações do premiê
italiano -aspirações que recebem total respaldo de seu "número dois", o vice-primeiro-ministro Gianfranco Fini. "Berlusconi é
um candidato sério", disse Fini,
que passaria a ser o herdeiro natural dele na coalizão.
O caminho de Berlusconi para o
Quirinal pode ser facilitado por
iniciativas na área judicial tomadas por parlamentares da coalizão do governo.
Uma delas é o projeto de lei do
senador Melchiorre Cirami, que
modifica o Código de Direito Processual para facilitar a transferência de um processo de um juízo
para outro.
Seria muito útil para Berlusconi,
que poderia tentar transferir processos em que é réu em Milão para que fossem julgados em outras
praças judiciais -o premiê se diz
prejudicado nos tribunais milaneses, que teriam uma "predisposição" contra ele.
A oposição considerou as especulações a respeito de uma Presidência Berlusconi como "ficção
científica".
"Creio que estamos diante de
um novo anúncio prematuro do
premiê", disse o porta-voz dos democratas de esquerda (DS) na Câmara, Luciano Violante. Para o líder dos comunistas, Oliviero Diliberto, trata-se de mais uma manifestação dos "delírios de onipotência" do premiê.
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