São Paulo, segunda-feira, 22 de julho de 2002

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ITÁLIA

Premiê defende reformas de cunho presidencialista; oposição o acusa de "delírios de onipotência"

Silvio Berlusconi quer Presidência "de fato"

LOLA GALÁN
DO "EL PAIS"

O premiê italiano, Silvio Berlusconi, colocou na mesa na semana passada suas cartas políticas ao confessar que, se o Parlamento permitir, não teria dúvidas em se converter no primeiro presidente da Itália eleito pelo voto popular. Porém ele só faria isso se a Itália fizesse uma reforma transformando o atual sistema parlamentarista em um sistema de governo presidencialista.
A candidatura de Berlusconi para substituir o atual presidente, Carlo Azeglio Ciampi, em 2006 -data em que há também eleições legislativas- foi lançada pelo líder da Liga Norte e ministro das Reformas, Umberto Bossi, que aposta em uma reforma de cunho presidencialista na Constituição tomando como base o sistema de governo francês.
Questionado sobre o assunto, o primeiro-ministro Berlusconi disse estar disposto a "se sacrificar" pelo país.
"Tenho de dizer, com franqueza, que o que tenho em mente para o país é uma mudança. Quero modernizá-lo, fazê-lo mais competitivo. Com o atual sistema, não poderia fazer isso ocupando o Quirinale (sede da Presidência). Mas, se uma reforma constitucional der poderes ao presidente para governar o país, eu me sacrificaria", afirmou.
A atual Constituição, de 1948, estabelece que o presidente seja eleito, no Parlamento, por uma maioria de dois terços dos votos -ao menos nos três primeiros escrutínios. Isso significa que a eleição geralmente se converte em um processo longo e tortuoso, como um conclave no Vaticano para escolher o papa.
Na Itália, a Presidência da República é quase um prêmio de final de carreira política. O presidente tem, em teoria, poderes para dissolver o Parlamento e para nomear os ministros do gabinete.
Mas, na prática, o chefe de Estado se limita a referendar as nomeações do primeiro-ministro, que é o chefe de governo.

Inspirado em Chirac
Berlusconi lembra que a reforma presidencialista faz parte do programa da "Forza Italia", a coalizão de centro-direita que ele lidera e que está no poder.
A figura do presidente França, Jacques Chirac, é a que mais bem se adapta às aspirações do premiê italiano -aspirações que recebem total respaldo de seu "número dois", o vice-primeiro-ministro Gianfranco Fini. "Berlusconi é um candidato sério", disse Fini, que passaria a ser o herdeiro natural dele na coalizão.
O caminho de Berlusconi para o Quirinal pode ser facilitado por iniciativas na área judicial tomadas por parlamentares da coalizão do governo.
Uma delas é o projeto de lei do senador Melchiorre Cirami, que modifica o Código de Direito Processual para facilitar a transferência de um processo de um juízo para outro.
Seria muito útil para Berlusconi, que poderia tentar transferir processos em que é réu em Milão para que fossem julgados em outras praças judiciais -o premiê se diz prejudicado nos tribunais milaneses, que teriam uma "predisposição" contra ele.
A oposição considerou as especulações a respeito de uma Presidência Berlusconi como "ficção científica".
"Creio que estamos diante de um novo anúncio prematuro do premiê", disse o porta-voz dos democratas de esquerda (DS) na Câmara, Luciano Violante. Para o líder dos comunistas, Oliviero Diliberto, trata-se de mais uma manifestação dos "delírios de onipotência" do premiê.


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