São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2002

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SAÚDE

Presidente pretende impedir que patentes de remédios sejam prorrogadas quando desafiadas legalmente

Bush quer facilitar produção de genéricos

DA REDAÇÃO

Duas semanas antes da eleição legislativa, o presidente George W. Bush propôs ontem novas medidas para acelerar a chegada de medicamentos genéricos ao mercado americano -o custo dos remédios tem sido um dos temas mais quentes da campanha.
As medidas visam a limitar a capacidade das grandes empresas da indústria farmacêutica de prolongar suas patentes (que protegem seus produtos). Numa cerimônia na Casa Branca, Bush anunciou que não pretende permitir a prorrogação da licença de certos remédios de marca para agilizar sua chegada ao mercado na forma de genérico.
Normalmente, quando a patente de um medicamento de marca é desafiada num tribunal, as empresas farmacêuticas recebem o direito automático de manter sua patente -por mais 30 meses- para que o caso possa ser examinado. O problema é que prorrogações consecutivas são concedidas, impedindo que, na prática, a fabricação do genérico possa começar. Bush quer acabar com o acúmulo de prorrogações.
O presidente enfatizou que as medidas propostas iriam beneficiar as pessoas de idade mais avançada -uma parcela importante do eleitorado.
"Com essa ação, reduziremos o custo dos remédios na América em bilhões e atenuaremos o peso financeiro que nossos cidadãos, especialmente os mais velhos, têm de enfrentar", declarou Bush.
"Nossa mensagem aos fabricantes de remédios é clara: vocês merecem uma justa recompensa por seus esforços de pesquisa e de desenvolvimento. Mas vocês não têm o direito de impedir a chegada de genéricos ao mercado por razões frívolas", acrescentou.
Segundo a Casa Branca, as medidas poderiam proporcionar uma redução de US$ 3 bilhões por ano nos gastos com remédios nos EUA. No ano passado, a venda de remédios no varejo gerou uma receita total de US$ 154,5 bilhões.
Ainda segundo as autoridades americanas, na média, um genérico custa menos de US$ 17, enquanto um medicamento de marca atinge a média de US$ 72.
O anúncio ocorreu durante a fase final da campanha, na qual os democratas têm buscado concentrar-se em questões domésticas, incluindo o alto preço dos medicamentos. A indústria farmacêutica criticou os esforços dos democratas para acelerar a concepção da lei dos genéricos.
Ironicamente, a proposta de Bush lembra a dos democratas, o que denota uma clara mudança de direção dos republicanos. Um funcionário do governo disse, no entanto, que, "caso exista, o componente político do anúncio de Bush é mínimo".
Ari Fleischer, porta-voz da Casa Branca, disse que Bush tinha esperado para ver se o Congresso iria propor uma lei para resolver a questão. Ainda segundo ele, Bush agiu agora porque percebeu que o Congresso não o faria.
Representantes da indústria farmacêutica disseram que não se pronunciariam a respeito da proposta antes de analisá-la.


Com agências internacionais



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