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SAÚDE
Presidente pretende impedir que patentes de remédios sejam prorrogadas quando desafiadas legalmente
Bush quer facilitar produção de genéricos
DA REDAÇÃO
Duas semanas antes da eleição
legislativa, o presidente George
W. Bush propôs ontem novas medidas para acelerar a chegada de
medicamentos genéricos ao mercado americano -o custo dos remédios tem sido um dos temas
mais quentes da campanha.
As medidas visam a limitar a capacidade das grandes empresas
da indústria farmacêutica de prolongar suas patentes (que protegem seus produtos). Numa cerimônia na Casa Branca, Bush
anunciou que não pretende permitir a prorrogação da licença de
certos remédios de marca para
agilizar sua chegada ao mercado
na forma de genérico.
Normalmente, quando a patente de um medicamento de marca
é desafiada num tribunal, as empresas farmacêuticas recebem o
direito automático de manter sua
patente -por mais 30 meses-
para que o caso possa ser examinado. O problema é que prorrogações consecutivas são concedidas, impedindo que, na prática, a
fabricação do genérico possa começar. Bush quer acabar com o
acúmulo de prorrogações.
O presidente enfatizou que as
medidas propostas iriam beneficiar as pessoas de idade mais
avançada -uma parcela importante do eleitorado.
"Com essa ação, reduziremos o
custo dos remédios na América
em bilhões e atenuaremos o peso
financeiro que nossos cidadãos,
especialmente os mais velhos,
têm de enfrentar", declarou Bush.
"Nossa mensagem aos fabricantes de remédios é clara: vocês merecem uma justa recompensa por
seus esforços de pesquisa e de desenvolvimento. Mas vocês não
têm o direito de impedir a chegada de genéricos ao mercado por
razões frívolas", acrescentou.
Segundo a Casa Branca, as medidas poderiam proporcionar
uma redução de US$ 3 bilhões por
ano nos gastos com remédios nos
EUA. No ano passado, a venda de
remédios no varejo gerou uma receita total de US$ 154,5 bilhões.
Ainda segundo as autoridades
americanas, na média, um genérico custa menos de US$ 17, enquanto um medicamento de marca atinge a média de US$ 72.
O anúncio ocorreu durante a fase final da campanha, na qual os
democratas têm buscado concentrar-se em questões domésticas,
incluindo o alto preço dos medicamentos. A indústria farmacêutica criticou os esforços dos democratas para acelerar a concepção da lei dos genéricos.
Ironicamente, a proposta de
Bush lembra a dos democratas, o
que denota uma clara mudança
de direção dos republicanos. Um
funcionário do governo disse, no
entanto, que, "caso exista, o componente político do anúncio de
Bush é mínimo".
Ari Fleischer, porta-voz da Casa
Branca, disse que Bush tinha esperado para ver se o Congresso
iria propor uma lei para resolver a
questão. Ainda segundo ele, Bush
agiu agora porque percebeu que o
Congresso não o faria.
Representantes da indústria farmacêutica disseram que não se
pronunciariam a respeito da proposta antes de analisá-la.
Com agências internacionais
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