Apesar de a guerra ao terrorismo ainda envolver abusos de direitos humanos, organismo diz ter "motivo para esperança"

Grupo de monitoramento destaca reveses políticos em Washington e Londres como razão para mudanças após anos de alertas sobre o tema

FÁBIO VICTOR
DE LONDRES

Uma vez mais, os abusos cometidos sob a justificativa da "guerra ao terror" foram os principais obstáculos na preservação dos direitos humanos em 2005, na avaliação Anistia Internacional. No seu relatório anual, a ser divulgado mundialmente hoje, em Londres, a mais ativa organização internacional do setor diz, porém, ter motivos para esperança.
"Houve sinais claros de que uma virada pode estar à vista após cinco anos de reação contra os direitos humanos em nome do antiterrorismo. No ano passado, alguns dos governos mais poderosos do mundo receberam um desconfortável alerta sobre os perigos de subestimar, em suas ações em casa e no exterior, a dimensão dos direitos humanos", escreve no documento a secretária-geral da Anistia, Irene Khan.
Ela citou reveses políticos dos governos de George W. Bush e de Tony Blair, os dois líderes que encabeçam a "guerra ao terror", nos Parlamentos dos EUA e do Reino Unido. Até aliados ajudaram a derrotar leis que propunham o endurecimento de medidas antiterroristas claramente abusivas aos direitos humanos.
"O diferente em 2005, comparado aos últimos anos, é que o sentimento das pessoas está mudando, (...) colocando governos europeus e dos EUA na defensiva. As pessoas não querem mais comprar o falacioso argumento de que reduzir nossa liberdade vai aumentar nossa segurança."
O dado positivo é, todavia, sufocado pela imensidão de denúncias de violações por todo o mundo. A Anistia apressa-se em condenar o aumento no volume de ataques terroristas em 2005, mas rejeita com igual veemência a resposta das autoridades. "Algumas das táticas antiterroristas adotadas por governos insultaram os direitos humanos. Alguns governos tentaram mesmo legalizar ou justificar métodos abusivos que já foram há muito considerados ilegais pela comunidade internacional."
Comparada no relatório relativo à 2004 aos campos de trabalhos forçados da antiga URSS, a base naval americana de Guantánamo, em Cuba, volta a ser bombardeada no novo texto, justo no momento em que crescem as pressões para o seu fechamento -pedido inclusive pela ONU.
"Em Guantánamo, dúzias de detidos realizaram greves de fome para protestar contra as condições de detenção e foram alimentados à força", diz.
A Anistia calcula que no fim de 2005 havia 14 mil pessoas detidas pelos EUA e seus aliados em centros de detenção no Iraque, no Afeganistão e no campo cubano.
O relatório critica a cooperação da diversos países com os EUA no combate ao terrorismo. "Em 2005 tornou-se claro o quanto vários países foram coniventes ou participaram de práticas abusivas dos EUA na "guerra ao terror", incluindo tortura, maus-tratos, detenções ilimitadas e secretas e transferência ilegais cruzando fronteiras."
Este último ponto se refere às acusações de que a CIA (agência de inteligência dos EUA) tem utilizado prisões clandestinas na Europa para interrogar supostos terroristas.
Os políticos são apontados pela Anistia como os principais responsáveis por abusos e violações. "O cenário dos direitos humanos está coberto de promessas quebradas e fracassos de liderança. Governos prometem patrocinar a causa dos direitos humanos, mas mostram reflexos repressivos quando diz respeito às suas próprias políticas e performances", afirma.

Brasil
No capítulo dedicado ao Brasil, dada à proximidade da onda de ataques do PCC, o que mais chama a atenção são as críticas a abusos policiais e ao colapso do sistema carcerário do país.
Mas há ainda denúncias sobre: torturas e maus-tratos de presos e menores infratores, assassinatos relacionados a disputas de terras, desrespeito aos índios, trabalho escravo, impunidade no sistema judicial e perseguição a ativistas.


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