São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2011

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País registra vários casos de violação de regras nacionais

DO ENVIADO À PROVÍNCIA DE HUNAN

Apesar de a Política do Filho Único ser diretriz nacional na China, sua implementação cabe a governos e funcionários das administrações locais e provinciais, que são avaliados pelo cumprimento das metas de natalidade.
Sob pressão, são inúmeros os casos de violação das próprias regras nacionais por parte de dirigentes locais do Partido Comunista para cumprir as metas, incluindo forçar mulheres a abortar, com métodos como a injeção de veneno no útero, ou a fazer cirurgia de esterilização, às vezes após sequestro.
Quando a lei é quebrada, as penas são sobretudo econômicas, como a cobrança de uma multa equivalente à renda anual do casal ou, caso a família não tenha dinheiro, o sequestro de bens ou a demolição da sua casa.
Por causa da resistência dos camponeses no início da política, em 1984 o governo flexibilizou as regras para a população rural (hoje, pouco menos da metade da população chinesa, de 1,34 bilhão). As famílias agora têm direito ao segundo filho caso o primeiro seja do sexo feminino.
As minorias étnicas, como os tibetanos, também estão isentas, assim como casais formados por filhos únicos. Segundo o governo chinês, atualmente apenas 35,9% da população do país está limitada a ter somente um filho.
De acordo com o Censo 2010, divulgado recentemente, o ritmo de crescimento populacional caiu pela metade na última década. Por outro lado, a China vem registrando um aumento acelerado do percentual de idosos e há uma desproporção crescente entre homens e mulheres, o que leva muitos demógrafos e dirigentes a defender uma reforma da lei. (FM)


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