Seis anos após a queda de Saddam, país ainda não consegue superar os níveis de produção da época de sua ditadura

Bagdá aposta na atração de gigantes do setor expulsas em 1972, mas insegurança e falta de regras claras para concessão travam expansão

SAMY ADGHIRNI
ENVIADO ESPECIAL A BAGDÁ

Com pelo menos 115 bilhões de barris em reservas comprovadas, o Iraque tem na indústria do petróleo a única fonte de financiamento de sua reconstrução, após sofrer três guerras e mais de uma década de sanções econômicas desde os anos 80. Mas a produção não decola por causa da dificuldade em modernizar a infraestrutura sucateada e da nebulosa política de concessão de contratos.
Para revitalizar a indústria petrolífera, o Iraque aposta no regresso das gigantes estrangeiras expulsas do país em 1972 pelo então presidente golpista Ahmed Hassan al Bakr, antecessor de Saddam Hussein (1979-2003).
Os 80 campos que fornecem mais de 90% da receita do governo iraquiano operam com os mesmos equipamentos montados nos anos 70 com tecnologia soviética. O material nunca foi renovado porque Saddam deflagrou duas guerras desde então: contra o Irã, em 1980, e contra o Kuwait e aliados, em 1990 -a última levou a ONU a impor um embargo econômico só levantado após a queda do ditador, num terceiro conflito há seis anos.
Embora tenham diminuído, os ataques insurgentes no Iraque ainda visam oleodutos e locais de extração, alvos cuja proteção exige alto custo.
Nesse contexto, o país não superou o nível de produção que o regime de Saddam mantinha antes da invasão americana (cerca de 2,5 milhões de barris ao dia). Bagdá visa alcançar uma produção de 4,5 milhões barris por dia até 2013.
Além das questões de segurança, as empresas estrangeiras também têm preocupações financeiras e legais. As gigantes do setor exigem do Iraque melhores propostas de participação nos lucros e se queixam da falta de regras claras no setor.

Vazio jurídico
O Iraque não tem uma Lei do Petróleo. Um projeto redigido pelo governo está engavetado no Parlamento, em razão de divergências entre grupos étnico-confessionais sobre a repartição da renda do petróleo.
Os xiitas, ao sul, e os curdos, ao norte, têm a maioria significativa das reservas, deixando desprotegidos os sunitas, que formavam a elite civil e militar do antigo regime.
O critério geográfico favorece os xiitas em detrimento dos sunitas, enquanto os curdos querem autonomia para continuar fechando seus próprios contratos -ao menos 30 já firmados com empresas estrangeiras sem o aval do governo central, que não os reconhece.
Na falta de um quadro legal, o Iraque chegou a anunciar, no ano passado, regras de abertura das reservas locais a empresas estrangeiras.
Pelos planos, acordos de longo prazo para a exploração de seis campos seriam objeto de concorrência entre 41 empresas pré-selecionadas -a Petrobras não faz parte da lista. E contratos de até um ano seriam oferecidos sem licitação por meio de cartas-convite a quatro grandes petroleiras dos EUA e da Europa (sócios originais da Iraq Petroleum Company antes da nacionalização) sob o vago rótulo de "prestação de serviços técnicos".
Mas o primeiro contrato foi firmado sem licitação nem carta-convite. A China assinou um acordo para fornecer perícia e equipamento para alavancar a exploração do campo de Ahdab, a sudeste de Bagdá, perto da fronteira com o Irã.
O pacto contrariou suspeitas de que os EUA, por terem derrubado o regime de Saddam, seriam favorecidos nos contratos petroleiros.


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