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Brasil emperra fortalecimento da Unasul
Órgão continental é prioridade do Itamaraty, mas nem governistas se empenham por aprovação no Congresso
Entidade, que terá sua reunião de cúpula nessa semana na Guiana, fará homenagem especial ao presidente brasileiro
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
Iniciativa do Brasil e apontada como prioridade da política externa do país, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) ainda não teve
o seu tratado fundador, de
2008, ratificado pelo Congresso brasileiro.
A entidade realiza na sexta-feira na Guiana uma reunião de cúpula, em que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva será homenageado.
A perspectiva de que a ratificação ocorra na atual legislatura é quase nula.
O texto sofre oposição de
parlamentares do DEM, do
PSDB e do PPS.
Sem acordo de lideranças,
tem que ser aprovado por
maioria simples na Câmara e
Senado, onde temas de política interna encabeçam a
pauta dos governistas.
O tratado prevê coordenação política entre os 12 países-membros, atuação para a
integração econômica e cooperação em questões como
defesa, segurança, migração
e inovação científica.
A Unasul implementou o
Conselho de Defesa e atuou
em crises internas na Bolívia
e no Equador, além de ter facilitado a reaproximação de
Colômbia e Venezuela.
Para que tenha "existência
jurídica", no entanto, seu tratado precisa ser ratificado
por nove países -oito o fizeram. Faltam Brasil, Uruguai,
Paraguai e Colômbia.
No Congresso, o artigo
mais controvertido é o que
estabelece a criação do Parlamento Sul-Americano, em
Cochabamba (Bolívia).
A proposta é criticada até
por governistas, que a consideram redundante devido à
existência dos parlamentos
do Mercosul e Andino.
Um dos opositores, o deputado Raul Jungmann
(PPS-PE) diz que o tratado dá
a "burocratas" a prerrogativa
de estruturar o órgão.
"Como é que serão funcionários do Itamaraty que vão
deliberar a respeito da constituição do Parlamento da
Unasul? É o Executivo legislando sobre outro Poder."
Relator do tema na comissão da Câmara, Dr. Rosinha
(PT-PR) diz que a visão de
Jungmann "não faz sentido".
Cita o caso do Parlamento
do Mercosul, que foi objeto
de protocolo negociado por
parlamentares nacionais.
Ademais, diz, o protocolo
adicional da Unasul, quando
houver um, deverá ser ratificado em separado.
"O fato é que DEM, PSDB e
PPS são contra a Unasul, não
querem a soberania da América do Sul, são servidores
dos EUA."
Jungmann afirma que não
é contra o bloco, embora outros deputados oposicionistas o sejam.
Diz que há um "excesso"
de iniciativas regionais que
começam com "grandes propostas" e não atingem seus
objetivos, mas que isso não
justifica "jogar fora a criança
junto com a água da bacia".
O Itamaraty evita entrar na
disputa. Diz que não vê má
vontade do Congresso e que
o atraso "é democrático".
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