Ampla consolidação de leis de liberdade de imprensa deve ser votada nesta semana

HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A Islândia quer tornar-se um paraíso jornalístico. Em tese, soa estranha a ideia de um país em crise abraçar um setor que a alardeou, para tentar promover sua economia e autoestima.
Mas é exatamente esse o plano de 19 dos 63 parlamentares islandeses que lançaram a Iniciativa para uma Mídia Moderna.
O projeto, que consiste basicamente numa abrangente consolidação de leis de liberdade de imprensa, deve ser debatido e votado ainda nesta semana. Seus proponentes, que integram uma frente suprapartidária, esperam que ele seja aprovado, criando um ambiente jurídico que atraia para a Islândia grupos de internet e entidades de defesa dos direitos humanos que enfrentam percalços legais em outros países.
Desde 2008, a Islândia vive uma crise que praticamente quebrou todos os bancos do país e abalou a percepção que os islandeses tinham de si mesmos como povo próspero.
Para dar publicidade internacional à iniciativa, o projeto cria também o Prêmio Islandês de Liberdade de Expressão, que, na visão dos organizadores do movimento, se converteria no Nobel da imprensa.
Em termos concretos, o que os parlamentares fizeram foi recolher as experiências legislativas mundiais mais generosas para com a mídia e reuni-las num único projeto.
Assim, a iniciativa islandesa contém elementos da lei belga de proteção a fontes, da legislação americana que incentiva funcionários do governo a denunciar irregularidades e reproduz alguns dos dispositivos do Estado de Nova York que inibem tentativas de levar o processo para jurisdições em que são menores as possibilidades de defesa de jornalistas.
Por conta própria, os islandeses decidiram incluir mecanismos contra a censura judicial e normas que limitam a responsabilidade de editores. Detalhes da iniciativa podem ser vistos em http://immi.is/?l=en&p=intro (em inglês).
Os responsáveis pela iniciativa acreditam que, se ela for aprovada, o novo arcabouço jurídico, ao lado de outras condições que já existem no país, como a ampla rede de cabos de fibra óptica e energia barata e verde, poderá levar empresas que produzem notícias e as divulgam pela internet a escolher Reikjavík como sede.
A Islândia, que ainda vive os efeitos da mais grave crise econômica de sua história, não tem muitas condições de resistir a pressões de seus vizinhos mais ricos. Por isso, diplomaticamente, o projeto enfatiza que as legislações de outros países serão respeitadas. Também reforça que as disposições contra a pirataria e a pornografia infantil serão mantidas.


Texto Anterior: China impõe mais controle a internautas
Próximo Texto: EUA: Dick Cheney teve "ataque cardíaco leve" e está bem
Índice