São Paulo, quarta-feira, 24 de março de 2004

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VENEZUELA

Supremo anula decisão e favorece Chávez
Em uma decisão favorável ao presidente Hugo Chávez, a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão da Sala Eleitoral do próprio órgão máximo da Justiça venezuelana. Com a decisão, 800 mil assinaturas recolhidas pela oposição para convocar um referendo sobre a saída de Chávez precisam ser ratificadas por seus supostos autores, conforme havia decidido do Conselho Nacional Eleitoral. Caso essas assinaturas sejam validadas, haverá o plebiscito. Ontem, não estava claro se a decisão final deveria ser tomada pelo pleno do STJ. A oposição criticou a decisão.


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