DA REDAÇÃO

Em novo revés contra a política antiterrorismo de George W. Bush, um tribunal federal dos EUA anulou ontem a classificação como "combatente inimigo" de um prisioneiro chinês da base militar americana de Guantánamo, que fica em Cuba. A decisão abre caminho para que o prisioneiro seja solto.
Foi o primeiro caso julgado desde que a Suprema Corte determinou, há duas semanas, que presos de Guantánamo podem recorrer à Justiça civil para obterem habeas corpus ou se beneficiarem de outras proteções garantidas pela Constituição dos EUA e antes negada aos detentos da guerra ao terror.
Para a Casa Branca, os prisioneiros de Guantánamo, capturados ao redor do mundo, não estão sob jurisdição americana, e o status de "combatente inimigo ilegal" lhes tira do escopo da legislação internacional, como as convenções de Genebra sobre os direitos dos prisioneiros de guerra.
Calcula-se que a base de Guantánamo acolha atualmente cerca de 270 presos classificados pelos EUA como combatentes inimigos.
O primeiro preso a se beneficiar da mudança de lei é Huzaifa Parhat, chinês muçulmano da etnia uighur, capturado no Afeganistão em 2002.
O Pentágono diz que Parhat estava no país recebendo treinamento terrorista e que ele tem vínculos com a rede Al Qaeda e a milícia do Taleban. Os advogados de Parhat convenceram um tribunal de apelações de Washington de que ele vivia no Afeganistão para escapar da repressão de Pequim às minorias e de que nunca esteve envolvido em combates contra as tropas dos Estados Unidos.
O tribunal ordenou que o Departamento da Defesa liberte Parhat, transfira-o a uma prisão civil ou realize "rapidamente" um novo julgamento militar.