DA REDAÇÃO

O gabinete italiano aprovou ontem um decreto de emergência com o objetivo de salvar um dos três canais de televisão controlados pela família do primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, de um possível fechamento.
Os críticos do primeiro-ministro dizem que a medida, que já era esperada, é o exemplo mais gritante até agora do conflito entre os imensos interesses empresariais de Berlusconi e seu poder político.
O decreto é uma medida provisória que protegerá o grupo Mediaset, controlado pela família de Berlusconi, contra as consequências negativas da rejeição presidencial a um projeto de lei de mídia que, segundo os críticos, foi criado sob medida para beneficiar o império de mídia do primeiro-ministro.
"O decreto para salvar a Rete 4 confirma o quanto é grande o conflito de interesses em nosso país", disse Piero Fassino, que dirige a Democracia de Esquerda, da oposição.
Estima-se que Berlusconi influencie 95% da televisão italiana por conta de de seu cargo público -visto que tem influência sobre os canais da RAI, a rede pública de televisão- e de seus interesses empresariais.
O decreto bloqueia uma ordem judicial que forçaria a Rete 4, da Mediaset, um canal de TV aberta, a usar em lugar disso a transmissão via satélite -um beco sem saída comercial que, de acordo com a Mediaset, acabaria forçando o fechamento da Rete 4.
A medida concede à Rete 4 uma sobrevida de cinco meses, enquanto a controvertida lei de mídia é reformulada. O decreto permite igualmente que a um dos três canais controlados pela rede estatal de TV RAI continue a vender publicidade, enquanto a situação dos competidores é avaliada.
A mesma ordem judicial exigia que a RAI 3 deixasse de vender espaço publicitário.
"O primeiro-ministro assina um decreto envolvendo sua empresa. Não posso conceber um exemplo mais claro e clamoroso de conflito de interesses", disse Fassino, o dirigente da Democracia de Esquerda.

Posições dominantes
A crise deriva de uma decisão tomada, na semana passada, pelo presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi. Este decidiu não assinar uma controvertida lei proposta pelo governo para reformular o panorama da mídia na Itália e relaxar os limites ao controle acionário. A lei também serviria para salvar a Rete 4.
Ciampi pediu que o Parlamento revisse a legislação, alegando que, em sua forma original, ela não garantiria a pluralidade na mídia e poderia levar a posições dominantes -especialmente em termos de publicidade.
A maioria de direita que Berlusconi comanda no Parlamento poderá agora adaptar a legislação para atender às preocupações expressas por Ciampi ou aprová-la sem alterações, o que forçaria o presidente a assiná-la -uma situação que envenenaria ainda mais o já complicado jogo político italiano.
Maurizio Gasparri, ministro das Comunicações, disse que o decreto de ontem dá à autoridade nacional de telecomunicações um prazo até 30 de abril para decidir sobre as condições de competição. Caso seja determinado que não há concorrência suficiente, a Rete 4 terá de adotar a transmissão via satélite e a RAI 3 terá de abandonar a venda de publicidade (até 30 de maio).
Os críticos dizem que a nova lei abriria caminho para que Berlusconi expandisse seu império de mídia, elevando sua participação no bolo de receitas publicitárias.
O presidente da Mediaset disse que a lei daria ao grupo e à Mondadori, a editora controlada pela família de Berlusconi, acesso a 750 milhões em receitas publicitárias adicionais.
As ações da Mediaset fecharam ontem em queda na Bolsa de Valores, cotadas a 9,44.