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"Nova Carta é muito mais inclusiva", diz antropólogo
Para Xavier Albó, Constituição reconhece pluralismo do país e beneficia inclusive a oposição, por dar autonomia a departamentos
DO ENVIADO A POTOSÍ
Considerado um dos mais influentes intelectuais da Bolívia,
o antropólogo e sacerdote jesuíta Xavier Albó afirma que a
nova Constituição avança ao
reconhecer o pluralismo étnico
do país de maioria indígena. A
seguir, a entrevista concedida à
Folha, por telefone:
(FM)
FOLHA - Quais as mudanças positivas da nova Constituição?
XAVIER ALBÓ - Trata-se da marcação das linhas de uma quadra
-porque a Constituição é sempre isso- que, em termos estruturais, é muito mais inclusiva do que as Constituições anteriores, principalmente com
relação a todos os povos indígenas, originários, que iam entrando pouco a pouco desde a
última Constituição, iam lhes
dando coisinhas. A nova Carta
diz que a democracia tem de ir
junto com o respeito ao pluralismo. Não só de opinião, mas
de saber que o país está formado, desde antes da conquista
espanhola, por povos diferentes e que, no caso da Bolívia, representam a maioria.
FOLHA - Um dos pontos mais criticados é a criação de um sistema judicial dentro das comunidades indígenas, envolvendo castigos físicos e
penas de morte. Qual a sua posição?
ALBÓ - Um dos elementos do
pluralismo é o pluralismo jurídico. Esta Constituição prevê
três jurisdições: a ordinária, a
do ambiente, ainda não desenvolvida, e a jurisdição dos povos
indígenas. A última deixa claro
que é apenas no território desses povos. E, ao dizer jurisdição
indígena, é muito mais do que
Justiça: o tema central é que há
o direito com relação à administração da terra. E tudo dentro do marco da nova Constituição. A Carta deixa claro que
não há pena de morte, que é
preciso respeitar os direitos internacionalmente reconhecidos etc. Portanto, isso não tem
relação com movimentos de
multidão, linchamentos.
FOLHA - A Constituição prevê vários tipos de autonomia, como a departamental, que precisariam ser regulamentados. O sr. acha que a
aprovação provocará mais confrontos entre governo e oposição?
ALBÓ - Neste momento, houve
mudanças qualitativas, melhorando o texto aprovado em
2007 com as reuniões de setembro e outubro, quando houve concessões positivas. Mas a
contradição é que a oposição
faz a campanha pelo "não". É
um suicídio, porque, se o "não"
vence, terão de atuar com a
Constituição de 1967, que não
tem nada de nada sobre autonomia. Parece que eles querem
que a porcentagem do "sim" seja reduzida, mas sem que o "não
ganhe.
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