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EUA
Presidente quer mudar Constituição para defender "significado do casamento" e sofre ataque de ativistas e democratas
Bush pede emenda para banir casamento gay
CÍNTIA CARDOSO
DE NOVA YORK
O presidente George W. Bush
(republicano) anunciou ontem o
seu apoio oficial a uma emenda
constitucional para proibir o casamento entre homossexuais.
Segundo Bush, a medida visa
impedir que "o significado do casamento seja mudado para sempre". "Se não agirmos, podemos
esperar mais decisões judiciais arbitrárias, mais desafios à lei por
parte de autoridades locais, o que
vai adicionar incertezas", declarou ontem na Casa Branca.
Os ataques foram endereçados a
três alvos principais. O primeiro
deles é a Suprema Corte de Massachusetts. No ano passado, ela
decidiu que não há razão constitucional para banir o casamento
homossexual. O outro alvo de
Bush é o prefeito de San Francisco, o democrata Gavin Newson.
Há duas semanas, ele permitiu a
concessão de certidões de casamento a pessoas do mesmo sexo.
O ato gerou uma corrida matrimonial. Calcula-se que mais de
2.000 casais já tenham se casado
na cidade. Newson chamou de
"vergonhosa" a ação de Bush.
Este criticou ainda um condado
do Estado do Novo México, que
também liberou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O tom conservador do discurso
presidencial desagradou a ativistas de direitos civis homossexuais.
"A união entre um homem e
uma mulher é a instituição humana mais duradoura. É honrada e
encorajada por todas as culturas e
por todas as religiões", disse Bush.
A ofensiva de Bush, entretanto,
deve ser uma longa batalha.
Emendas constitucionais são raramente utilizadas nos EUA. Para
que seja aprovada, é necessária
uma maioria de dois terços das
duas casas do Congresso. Em seguida, ela tem que ser ratificada
por três quartos dos 50 Estados.
Outra possibilidade é a criação
de uma Assembléia Constituinte
para tratar da questão. Ela elaboraria o texto que, para ser aprovado, precisaria da aprovação de
três quartos dos Estados. Esse mecanismo jamais foi usado no país.
Segundo Ben Klein, advogado
da associação Glaad (sigla em inglês para apoiadores e defensores
de gays e lésbicas), todo o processo poderá levar até três anos.
Além da complicação judicial, o
debate sobre uma emenda constitucional também enfrenta resistências da população. Apenas
40% dos americanos defendem a
adoção de uma emenda à Constituição para proibir o casamento
entre homossexuais. Mas 60% desaprovam a legalização do casamento entre homossexuais, segundo o Instituto Gallup.
Repercussão
Alçado à posição de tema da
campanha para a eleição presidencial de novembro, a proposta
da emenda foi criticada pelos democratas. Stephanie Cutter, porta-voz da campanha de John
Kerry, o favorito para obter a candidatura presidencial do partido,
disse que o tema mostra que a estratégia de Bush é trazer assuntos
que "dividem a nação".
Em entrevista à CNN, o pré-candidato Jonh Edwards declarou
ontem que é contra a emenda e
defendeu que cada Estado decida
sobre a questão.
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