São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2004

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EUA

Presidente quer mudar Constituição para defender "significado do casamento" e sofre ataque de ativistas e democratas

Bush pede emenda para banir casamento gay

CÍNTIA CARDOSO
DE NOVA YORK

O presidente George W. Bush (republicano) anunciou ontem o seu apoio oficial a uma emenda constitucional para proibir o casamento entre homossexuais.
Segundo Bush, a medida visa impedir que "o significado do casamento seja mudado para sempre". "Se não agirmos, podemos esperar mais decisões judiciais arbitrárias, mais desafios à lei por parte de autoridades locais, o que vai adicionar incertezas", declarou ontem na Casa Branca.
Os ataques foram endereçados a três alvos principais. O primeiro deles é a Suprema Corte de Massachusetts. No ano passado, ela decidiu que não há razão constitucional para banir o casamento homossexual. O outro alvo de Bush é o prefeito de San Francisco, o democrata Gavin Newson.
Há duas semanas, ele permitiu a concessão de certidões de casamento a pessoas do mesmo sexo. O ato gerou uma corrida matrimonial. Calcula-se que mais de 2.000 casais já tenham se casado na cidade. Newson chamou de "vergonhosa" a ação de Bush.
Este criticou ainda um condado do Estado do Novo México, que também liberou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O tom conservador do discurso presidencial desagradou a ativistas de direitos civis homossexuais.
"A união entre um homem e uma mulher é a instituição humana mais duradoura. É honrada e encorajada por todas as culturas e por todas as religiões", disse Bush.
A ofensiva de Bush, entretanto, deve ser uma longa batalha. Emendas constitucionais são raramente utilizadas nos EUA. Para que seja aprovada, é necessária uma maioria de dois terços das duas casas do Congresso. Em seguida, ela tem que ser ratificada por três quartos dos 50 Estados.
Outra possibilidade é a criação de uma Assembléia Constituinte para tratar da questão. Ela elaboraria o texto que, para ser aprovado, precisaria da aprovação de três quartos dos Estados. Esse mecanismo jamais foi usado no país.
Segundo Ben Klein, advogado da associação Glaad (sigla em inglês para apoiadores e defensores de gays e lésbicas), todo o processo poderá levar até três anos.
Além da complicação judicial, o debate sobre uma emenda constitucional também enfrenta resistências da população. Apenas 40% dos americanos defendem a adoção de uma emenda à Constituição para proibir o casamento entre homossexuais. Mas 60% desaprovam a legalização do casamento entre homossexuais, segundo o Instituto Gallup.

Repercussão
Alçado à posição de tema da campanha para a eleição presidencial de novembro, a proposta da emenda foi criticada pelos democratas. Stephanie Cutter, porta-voz da campanha de John Kerry, o favorito para obter a candidatura presidencial do partido, disse que o tema mostra que a estratégia de Bush é trazer assuntos que "dividem a nação".
Em entrevista à CNN, o pré-candidato Jonh Edwards declarou ontem que é contra a emenda e defendeu que cada Estado decida sobre a questão.


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