São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 2007

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Estado ausente enfraquece Partido Colorado

DO ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

Além do aumento do peso das exportações agrícolas na economia, outra mudança em curso no Paraguai é o enfraquecimento do Partido Colorado, que governa o país há 60 anos, incluídos os 35 anos da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989).
O grande favorito para vencer as eleições de abril de 2008 é o ex-bispo católico Fernando Lugo, que lidera um movimento de esquerda. Como o Vaticano não aceitou sua renúncia, sua candidatura será motivo de batalha jurídica (a Constituição proíbe que sacerdotes de qualquer religião concorram a cargos eletivos).
Os colorados foram os grandes beneficiados pela construção de Itaipu, quando várias fortunas no país surgiram a partir das obras, e também com as "reexportações", que dependiam das Alfândegas e da fronteira em "mãos amigas".
Apesar de 80% dos funcionários públicos serem colorados (não existe concurso no país) e de quase 60% do eleitorado ser filiado ao partido, o colorado Nicanor Duarte, atual presidente, foi eleito em 2003 com apenas 37% dos votos.
Talvez a melhor explicação para a decadência colorada seja a persistente pobreza do país. Apesar do boom exportador e até de algumas poucas reformas no Estado paraguaio, a população ainda vive na miséria.
Soja e carne, aliás, os maiores produtos de exportação, não geram muitos empregos em um país de alto desemprego e subemprego. A renda per capita é quase um terço da dos vizinhos, de apenas US$ 1.460 contra US$ 5.500, em média, de Brasil, Argentina e Uruguai.
Apenas uma minoria da população tem acesso a plano de saúde ou saneamento básico. E o país vive uma epidemia de dengue que neste verão já atingiu 10 mil pessoas.
A frustração é palpável, depois de 18 anos de redemocratização. Em 1996, 59% dos paraguaios preferiam um governo democrático, segundo pesquisa do instituto Latinobarómetro. Apesar do apoio a regimes ditatoriais não ter crescido muito, a preferência pela democracia despencou para 41%.
Ao contrário da maioria dos vizinhos, o problema do Paraguai é o tamanho diminuto do Estado. O país nunca arrecadou impostos, logo, jamais ofereceu uma mínima rede de atenção básica. Considerado reformista, o presidente Nicanor Duarte implementou uma reforma tributária, baixando impostos existentes para combater a sonegação e criando outros.
Apenas em 2006, os paraguaios passaram a pagar Imposto de Renda de Pessoa Física, por exemplo, de 10%. A alíquota do Imposto de Renda para empresas foi reduzida de 30% para 10%. E o IVA, a versão local do ICMS, é de apenas 10%.
Mesmo com a criação dos novos impostos e mais cobrança, a pressão tributária no país não chega a 11% do PIB (Produto Interno Bruto).
"Infelizmente, durante muito tempo o Brasil foi visto aqui como próximo demais dos colorados. E os colorados sempre estiveram envolvidos com negócios escusos, com máfias", diz o deputado opositor Sebastián Acha, do partido Pátria Querida. "Sempre houve autoridades corruptas dos dois lados, mas o Paraguai é que ficou com a fama de contrabandista. Os dois países precisam cooperar mais daqui para a frente."

Contenção de brasiguaios
Em tempos de crise das elites políticas tradicionais, os 800 mil brasiguaios, que se estabeleceram no país principalmente nos anos 80, são alvo preferencial. "Muitos políticos no interior recorrem ao nacionalismo e à xenofobia para atiçar os pobres camponeses contra os ricos fazendeiros brasiguaios", conta Héctor Cristaldo, presidente da Coordenadora Agrícola do Paraguai.
"Eles têm as grandes fazendas, as grandes máquinas, compram muitas terras, e é claro que isso gera revolta nos mais pobres, que ainda vivem de subsistência."
Em 2004, foi aprovada uma Lei de Segurança Nacional" que proíbe a estrangeiros a compra de terras que estejam até a 50 km da fronteira. Sob medida para conter os brasiguaios. Ainda não se fala de expropriação. (RJL)


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