São Paulo, sexta-feira, 25 de junho de 2004 |
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EUA Pena de morte é ilegal, diz corte nova-iorquina A Corte de Apelações de Nova York determinou ontem que uma parte vital da lei que prevê a aplicação pena de morte no Estado é inconstitucional. A lei tem apenas nove anos. Para a corte, a parte da lei que dispõe acerca das instruções que os juízes devem dar ao júri em caso de uma decisão não-unânime fere a Constituição do Estado, já que pode representar uma coerção dos jurados. Texto Anterior: Oriente Médio: Militares britânicos são soltos e deixam o Irã Próximo Texto: Venezuela: Chávez aceita observadores, diz chanceler Índice |
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