São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011 |
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Chávez eleva taxa extra aplicada sobre indústria petrolífera Medida, em meio à escalada do barril do petróleo, visa reforçar caixa para investimentos a um ano de eleições Empresas terão de dar 95% do ganho extra se barril estiver a US$ 100; entre as afetadas estão a PDVSA e a Petrobras FLÁVIA MARREIRO DE CARACAS Em meio à escalada do preço do petróleo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, decidiu aumentar um imposto extra sobre o setor petroleiro para engordar o caixa do principal fundo de investimentos do governo. O imposto, que existia desde 2008 e agora teve alíquotas elevadas, é acionado cada vez que o barril do petróleo ultrapassa US$ 70. É o imposto sobre ganhos extraordinários ("windfall tax"). Como o barril ultrapassou a barreira dos US$ 100, a estatal PDVSA e seus sócios privados terão de repassar ao governo até 95% do ganho extra com a venda do combustível, explicou Chávez. Antes, a taxa era de 60%. Ele decretou a alteração por meio da "lei habilitante" -a prerrogativa legislativa concedida a ele por 18 meses pela Assembleia Nacional. Todo o recurso arrecadado irá direto para o Fonden (Fundo de Desenvolvimento), controlado pela Presidência e Vice-Presidência. A medida afeta companhias que têm empresas mistas com a PDVSA, entre elas a americana Chevron, a espanhola Repsol e também a brasileira Petrobras. "É uma lei que cria um mecanismo para o povo receber muito mais", disse Chávez na TV estatal na última quinta. A Venezuela não é a única a tentar taxar os ganhos extras pela alta do petróleo -o Reino Unido também anunciou alta no imposto-, mas a medida provocou críticas. Os analistas dizem que as taxas são demasiado altas e que as empresas pensarão duas vezes antes de investir no aumento da produção. "Do ponto de vista do governo, é uma medida acertada. Reforça o caixa no momento em que já começamos o ciclo político-eleitoral das eleições de 2012 e não afeta o cidadão comum", diz José Saboin, economista sênior da consultoria Ecoanalítica. A consultoria divulgou recentemente um estudo em que afirma que 80% da variação da popularidade de Chávez pode ser explicada pela alta ou retração do gasto público. Segundo pesquisas, a sua aprovação ronda 50%. Texto Anterior: Talebans fazem fuga em massa de penitenciária Próximo Texto: Tchernobil faz 25 anos em meio à volta do temor nuclear Índice | Comunicar Erros |
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