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EUA
Homossexual recebe asilo por discriminação
ANDREW GUMBEL
DO "THE INDEPENDENT", EM LOS ANGELES
Um homossexual mexicano
que reclama de perseguição em
seu país natal por causa de sua
orientação sexual recebeu asilo
nos Estados Unidos, um marco
na Justiça de San Francisco.
A decisão, tomada na noite de
quinta-feira, no ápice da batalha
judicial de Geovanni Hernandez-Montiel, reconhece pela primeira
vez a discriminação de homossexuais como uma forma de perseguição política.
Hernandez disse que era maltratado não só por sua opção sexual. O jovem declarou que também gosta de vestir roupas de
mulher e usar maquiagem, hábitos que provocam ira em seus
compatriotas.
Ele afirmou ao juiz que foi estuprado por policiais mexicanos
duas vezes. Teria sofrido ainda
vários outros tipos de abuso.
Numa das primeiras audiências
sobre o seu caso, o juiz de imigração indeferiu seu pedido por considerar que Hernandez podia mudar seus modos efeminados se
quisesse.
Na instância superior, a justificativa para a recusa ao pedido foi
a mesma.
O tribunal de San Francisco discordou disso. "Seu comportamento feminino é imutável, pois é
inerente à sua identidade", escreveu o juiz Wallace Tashima no
processo. "Não se deveria pedir
que ele o mude."
Dois outros juízes, mais conservadores, apoiaram a decisão. Ainda assim, um deles não deixou de
manifestar algumas reservas em
relação ao veredicto.
O que parece tê-los convencido
foi o depoimento de um professor
da Universidade de San Diego. Ele
afirmou que homossexuais efeminados como Hernandez correm um grande risco de ser perseguidos no México e em outros
países da América Latina.
Rejeição familiar
A primeira vez que Hernandez
entrou nos EUA foi em 1993,
quando tinha 15 anos.
Em pouco tempo ele foi preso e
enviado de volta ao México. Foi
parar na casa de sua irmã mais velha.
Sua irmã o inscreveu num programa de aconselhamento psicológico para tentar modificar seu
comportamento. Quando viu que
sua tentativa era inútil, expulsou-o de casa. Ele retornou aos Estados Unidos e entrou com o pedido de asilo.
Grupos de homossexuais manifestaram satisfação em relação à
decisão do tribunal.
"Finalmente Hernandez não terá de viver com medo de que nosso governo o mande de volta para
o México, onde sua vida era um
pesadelo", disse seu advogado,
Robert Gerber, que o representou
gratuitamente.
Questões relacionadas a sexo já
foram debatidas em audiências
sobre asilo político -o caso de
uma mulher africana que temia
mutilação genital ao retornar a
seu país, por exemplo.
Mas a decisão de quinta-feira foi
a primeira orientada pela defesa
de homossexuais contra a discriminação. Abre-se um precedente
para futuros casos.
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