São Paulo, sábado, 26 de agosto de 2000


Envie esta notícia por e-mail para
assinantes do UOL ou da Folha
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

EUA
Homossexual recebe asilo por discriminação

ANDREW GUMBEL
DO "THE INDEPENDENT", EM LOS ANGELES


Um homossexual mexicano que reclama de perseguição em seu país natal por causa de sua orientação sexual recebeu asilo nos Estados Unidos, um marco na Justiça de San Francisco.
A decisão, tomada na noite de quinta-feira, no ápice da batalha judicial de Geovanni Hernandez-Montiel, reconhece pela primeira vez a discriminação de homossexuais como uma forma de perseguição política.
Hernandez disse que era maltratado não só por sua opção sexual. O jovem declarou que também gosta de vestir roupas de mulher e usar maquiagem, hábitos que provocam ira em seus compatriotas.
Ele afirmou ao juiz que foi estuprado por policiais mexicanos duas vezes. Teria sofrido ainda vários outros tipos de abuso.
Numa das primeiras audiências sobre o seu caso, o juiz de imigração indeferiu seu pedido por considerar que Hernandez podia mudar seus modos efeminados se quisesse.
Na instância superior, a justificativa para a recusa ao pedido foi a mesma.
O tribunal de San Francisco discordou disso. "Seu comportamento feminino é imutável, pois é inerente à sua identidade", escreveu o juiz Wallace Tashima no processo. "Não se deveria pedir que ele o mude."
Dois outros juízes, mais conservadores, apoiaram a decisão. Ainda assim, um deles não deixou de manifestar algumas reservas em relação ao veredicto.
O que parece tê-los convencido foi o depoimento de um professor da Universidade de San Diego. Ele afirmou que homossexuais efeminados como Hernandez correm um grande risco de ser perseguidos no México e em outros países da América Latina.

Rejeição familiar
A primeira vez que Hernandez entrou nos EUA foi em 1993, quando tinha 15 anos.
Em pouco tempo ele foi preso e enviado de volta ao México. Foi parar na casa de sua irmã mais velha.
Sua irmã o inscreveu num programa de aconselhamento psicológico para tentar modificar seu comportamento. Quando viu que sua tentativa era inútil, expulsou-o de casa. Ele retornou aos Estados Unidos e entrou com o pedido de asilo.
Grupos de homossexuais manifestaram satisfação em relação à decisão do tribunal.
"Finalmente Hernandez não terá de viver com medo de que nosso governo o mande de volta para o México, onde sua vida era um pesadelo", disse seu advogado, Robert Gerber, que o representou gratuitamente.
Questões relacionadas a sexo já foram debatidas em audiências sobre asilo político -o caso de uma mulher africana que temia mutilação genital ao retornar a seu país, por exemplo.
Mas a decisão de quinta-feira foi a primeira orientada pela defesa de homossexuais contra a discriminação. Abre-se um precedente para futuros casos.


Texto Anterior: Reino Unido: Juiz ordena separação de irmãs siamesas
Próximo Texto: Tragédia no Golfo: Erro humano pode ter derrubado avião
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Agência Folha.