São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2001
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REFORMA Parlamento aprova pequena redução em sistema que garantia 70% do último salário ao trabalhador aposentado Alemanha quebra tabu e revê aposentadoria IMRE KARACS DO "THE INDEPENDENT", EM BERLIM A câmara baixa do Parlamento da Alemanha aprovou ontem, por 319 votos a 258, um plano de revisão geral do generoso sistema nacional de aposentadorias e pensões, que está perto do limite de sua capacidade. Saudado pelo governo como "a maior reforma social desde a guerra", o projeto de lei rompe um tabu ao reduzir os benefícios e incentivar os trabalhadores a compensar a diferença por meio de planos de aposentadoria privados. As mudanças se fizeram necessárias porque as contribuições individuais e do Estado estão alcançando níveis explosivos para manter os benefícios atuais. "É a maior reforma social realizada desde o final da guerra (1945)", disse o ministro do Trabalho, Walter Riester. "Nós estamos reforçando e reconstruindo o sistema", acrescentou. Boa parte dos países europeus enfrenta crise no sistema de aposentadorias, com suas populações envelhecendo e baixas taxas de natalidade, gerando custos na economia dentro de um quadro de forte competição global. Sob o novo sistema, as pensões e aposentadorias pagas pelo Estado alemão cairão dos atuais 70% do último salário para 67%, ao longo de 30 anos. Os idosos alemães vão continuar provocando inveja no resto do mundo, mas, mesmo assim, a redução pequena gera profunda ansiedade num país que sempre viu as aposentadorias indexadas como certeza absoluta. Segundo uma sondagem conduzida ontem, 77% dos alemães receiam que suas aposentadorias estejam correndo perigo. Diferentemente do que acontece na maior parte do mundo industrializado, os alemães até agora não precisavam de planos de aposentadoria privados ou de empresa, já que o Estado os tratava com tanta generosidade. Apesar de a aposentadoria do Estado ser taxada, poucos alemães se dão ao trabalho de poupar para garantir a velhice. Mas a população está diminuindo e envelhecendo. Nas próximas décadas, um número cada vez menor de trabalhadores terá que sustentar um número cada vez maior de ricos ociosos. A necessidade de reforma das aposentadorias é reconhecida há décadas, mas as tentativas anteriores de reforma foram derrubadas por lobbies poderosos. O governo do chanceler (premiê) social-democrata Gerhard Schroeder também teve que atenuar seus propósitos iniciais, depois de enfrentar protestos veementes dos sindicatos. Agora é a vez de a oposição fazer aprovar outras emendas antes de o projeto de lei ser encaminhado à câmara alta do Parlamento, o Bundesrat. O projeto deve sofrer ainda outras modificações antes de ser votado para transformar-se em lei, o que deve acontecer em 16 de fevereiro. Mas, por modesta que seja a reforma, as empresas alemães, de maneira geral, estão aliviadas pelo fato de o governo estar cortando um pouco da conta salarial inchada de benefícios. A discussão de ontem foi envenenada por uma disputa em torno de um cartaz da oposição que retratava o chanceler como criminoso culpado de "fraude das pensões". A líder dos democratas-cristãos (de centro-direita), Angela Merkel, não chegou ao ponto de pedir desculpas pelo cartaz, que foi retirado na quarta, um dia depois de divulgado. "Não era nossa intenção retratar o chanceler como criminoso, mas, na prática, foi isso o que aconteceu", disse Merkel. "Lamento que tenha sido entendido assim." Merkel, que é a favor de reformas liberais, qualificou o resultado final das muitas negociações como um "monstro burocrático". Texto Anterior: EUA: Equipe de Bush reclama de atos de "vandalismo" pelo pessoal de Clinton Próximo Texto: Panorâmica - EUA: Corte rejeita apelo de O. J. Simpson Índice |
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