ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Uma nova lei de sanções unilaterais que o Congresso dos EUA prepara contra o Irã deverá ter efeito devastador para empresários de vários países, inclusive do Brasil. A lei está em processo de harmonização das versões já aprovadas na Câmara e no Senado e poderá barrar negócios nos EUA até a quem faz parte de grupos no exterior indiretamente ligados a setores energéticos iranianos.
As novas sanções atingem qualquer grupo ou empresa que fornecer "bens, serviços, tecnologia, informação ou apoio" que poderiam facilitar a exportação, importação, manutenção ou expansão de produtos ligados ao setor energético. Aí estão incluídas "construção, modernização ou reparo" de instalações.
As atividades na mira das sanções vão além das ligadas ao petróleo: chegam a recursos de gás natural, navios petroleiros e de transporte de gás natural e produtos para construir ou manter oleodutos e gasodutos. Quem financia ou garante a venda, o aluguel ou a oferta geral de tais bens e serviços, seja por parte de matrizes, subsidiárias ou afiliadas, pode ser alvo das punições. Até agências de crédito à exportação são vulneráveis. A maior parte das sanções incide sobre transações acima de US$ 200 mil.
Dependendo da interpretação da lei, há margem para sancionar uma empresa que, por exemplo, participar de terraplanagem de área por onde passe um gasoduto, ou venda medidores de pressão usados em tubulações do setor
A Câmara de Comércio dos EUA e vários outros grupos empresariais enviaram carta a congressistas no último dia 30 criticando a legislação. Calculam-se em US$ 25 bilhões as perdas anuais mínimas em exportações americanas e em 210 mil a eliminação de empregos, se as sanções forem aprovadas.
Isso porque quem for sancionado será virtualmente cortado das relações econômicas dos EUA: ficará impedido de fazer transações comerciais em moeda estrangeira com o país e de transferir créditos e pagamentos por meio de qualquer instituição financeira americana.
Questionado pela Folha, o chanceler Celso Amorim disse desconhecer efeitos para brasileiros. Mas afirmou que "sanção unilateral é mais contraproducente ainda [do que sanções multilaterais]". "Além de ineficazes, acabam criando resistências aos EUA. Espero que isso não ocorra, mas é um problema interno dos EUA."
Fontes ligadas ao meio empresarial brasileiro consultadas pela Folha afirmaram que, se exportadores do país ainda não estão alarmados, deveriam estar. As sanções deverão impactar o comércio de eletroeletrônicos, ferramentas, máquinas e equipamentos, produtos siderúrgicos e químicos, serviços financeiros, tecnologia da informação, telecomunicações, transporte marítimo e outros.
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento levou ao Irã representantes de setores como construção civil, máquinas e equipamentos (inclusive para exploração mineral), veículos, infraestrutura e aeronáutica.
A Petrobras, frequentemente associada ao Irã, poderá ter de atentar para as novas leis. Na semana passada, a empresa apareceu em lista do governo dos EUA de 41 empresas estrangeiras com atividades no setor energético do Irã nos últimos cinco anos. A estatal afirma, porém, já ter encerrado sua atuação no Irã.
A harmonização das leis da Câmara e do Senado deverá ser concluída em cerca de um mês, quando o texto final será enviado para a Casa Branca.


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Líder acusado por crimes de guerra é reeleito no Sudão
Índice