ANDRÉ LOBATO
DE SÃO PAULO

Ao afirmar que o WikiLeaks contraria a segurança nacional dos EUA, o governo americano sinaliza que quer tirar o caso da esfera civil e levar para a militar, opina Ronaldo Lemos, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas.
Na esfera civil, o WikiLeaks não seria condenado porque a lei americana prevê pena para quem oferece o conteúdo, e não para quem publica, diz .
Apesar de os servidores do site estarem na Suécia, a Casa Branca pode processar os responsáveis pelo "mero fato de o site estar disponível nos EUA". O caso, diz, é simbólico na tensão existente no Ocidente entre a liberdade de expressão e o que os Estados consideram como sendo um risco à segurança.
Essa batalha, afirma a advogada especializada em direito digital Patrícia Peck, já vem sendo ganha pelos governos: "Do 11 de Setembro para cá, começou a ser publicada uma série de normas para viabilizar um trabalho bem mais intrusivo do FBI, principalmente, e de outras agências".


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