RENATO FRANZINI
de Nova York

Estimuladas pelos resultados conseguidos pelos Estados nas ações contra a indústria do cigarro, grandes cidades norte-americanas iniciaram uma cruzada legal contra os fabricantes de armas.
O objetivo delas é receber de volta o dinheiro que gastam em hospitais, polícia, bombeiros e outros serviços públicos devido a danos provocados por armas de fogo ou conseguir impor restrições à venda e propaganda dos produtos.
Segundo a Conferência dos Prefeitos dos EUA, já são 21 cidades com processos separados contra a indústria de armas depois que a primeira ação foi iniciada em novembro do ano passado, por Nova Orleans (Louisiana). A expectativa é que até o final de setembro mais 20 cidades se juntem a essas.
Até agora, quase todos os indivíduos que entraram com ações contra fabricantes de armas perderam, pois os juízes consideraram que os culpados eram os criminosos.
Por isso as ações dos prefeitos estão baseadas no conceito de "public nuisance" (perturbação pública) -o mesmo que foi usado contra a indústria do cigarro. As cidades tentam provar que toda a população paga pelos danos provocados pelo uso de um produto.
No caso do cigarro, em 20 de novembro do ano passado, 46 dos 50 Estados aceitaram uma oferta para acabar com a ação contra a indústria tabagista e se comprometer a não entrar com outras.
O acordo estabelece o pagamento de uma indenização de US$ 206 bilhões durante 25 anos por gastos no sistema de saúde pública no tratamento de pessoas com doenças causadas pelo fumo.
Os Estados iniciaram suas ações em 1994, por isso as cidades também não esperam que sua situação se resolva rapidamente.
"O principal é conseguir elaborar uma ação em que o fabricante seja considerado culpado, exatamente como no caso da indústria do cigarro", afirmou o prefeito de Chicago, Richard Delay.
Cada ação usa um argumento diferente para tentar provar a culpa dos fabricantes.
Los Angeles, San Francisco e outras seis cidades da Califórnia dizem que os fabricantes deixam de colocar dispositivos de segurança nas armas que, por exemplo, impediriam seu uso por crianças.
Outras cidades se concentram em provar que os fabricantes inundam intencionalmente mercados onde é mais fácil comprar armas porque sabem que essas armas vão parar nas mãos de criminosos.
É o caso de Chicago, que pede indenização de US$ 433 milhões. Durante três meses, policiais da cidade, disfarçados, compraram armas de modo ilegal em lojas de municípios próximos. Chicago baniu a venda de armas em 1982.
"Em um caso, nosso agente disse que precisava comprar uma arma para se vingar da polícia, que havia atirado nele. E conseguiu comprá-la", disse Jenniffer Hoyle, relações-públicas do Departamento de Justiça de Chicago.
Ela disse que os fabricantes sabem que é fácil obter armas nesses locais e fornecem mais armas do que os habitantes dessas cidades poderiam comprar.
Para basear a denúncia, a ação de Chicago lembra o caso de um fabricante que diz que sua arma é resistente a impressões digitais. "Que tipo de comprador quer uma arma resistente a impressões digitais a não ser um criminoso?", diz Hoyle.
Outro dado usado por todas as cidades é uma pesquisa do Escritório de Álcool, Tabaco e Armas de Fogo, do governo federal.
Uma pesquisa mostrou que quase 40% das armas usadas em crimes foram compradas em vendedores legais de 94 a 97. Isso mostraria a negligência da indústria na comercialização do produto.
A principal lei federal que regula o comércio de armas é a Lei Brady, aprovada em 1994. Ela exige que o comerciante cheque os antecedentes criminais do comprador antes de vender a arma.
O grande "buraco" dessa lei é a questão dos "gun shows" ("feiras de armas"), muito comuns nos EUA. Nelas, a checagem não é necessária. Na semana passada, a Câmara dos Representantes (deputados) rejeitou uma lei que estabelecia essa checagem.


Texto Anterior: Escritor Gabriel García Márquez está internado em Bogotá
Próximo Texto: Leis de venda e porte variam no país
Índice