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São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2003

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Relatório deverá esclarecer casos dos anos 80

ROGERIO WASSERMANN
DA REDAÇÃO

A principal contribuição do relatório da Comissão Verdade e Reconciliação no Peru será o esclarecimento de violações ocorridas nos governos Fernando Belaúnde Terry (1980-1985) e Alan García (1985-1990). "De alguma maneira, já existe uma ativação da Justiça em relação ao governo Fujimori [1990-2000]", disse à Folha Francisco Soberón, secretário-executivo da Coordenação Nacional de Direitos Humanos.
Ele cita casos de massacres de civis como o de Barrios Altos, em 1991, ou de La Cantuta, em 1992, comandados por militares do esquadrão da morte conhecido como La Colina, muitos dos quais já estão presos. Cita também o ex-chefe do serviço de inteligência Vladimiro Montesinos, preso desde 2001 e acusado de tortura, assassinatos, corrupção e tráfico de drogas, entre outros crimes. E o próprio Fujimori, cuja extradição já foi pedida pela Justiça peruana ao Japão, onde está exilado.
"Falta é investigar os períodos dos governos Belaúnde [morto no ano passado, aos 89 anos] e García [derrotado no segundo turno da eleição presidencial de 2001]", diz Soberón. Para ele, integrantes desses governos podem ser responsabilizados por questões de "caráter político e ético" sobre casos de violações aos direitos humanos no período.
"As responsabilidades penais estão relacionadas principalmente ao massacre na penitenciária de Frontón", diz, em referência à morte de cerca de 120 presos, integrantes do grupo terrorista Sendero Luminoso, durante a repressão policial a uma rebelião, em 1986. García, principal líder opositor hoje no país, é acusado de haver ordenado a invasão da penitenciária de Frontón e da de Lurigancho, onde morreram outros 124 presos (em caso já julgado).
"Não se pode aceitar, ainda mais em um Estado democrático, violações graves aos direitos humanos na luta contra a subversão", diz Soberón. "É legítimo que o Estado se defenda, mas dentro da lei, não com desaparições, torturas, detenções arbitrárias", diz.


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