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Novo texto constitucional ecoa os da Venezuela e da Bolívia
DO ENVIADO A QUITO
As semelhanças no conteúdo
da nova proposta da Constituição equatoriana com os da Venezuela e da Bolívia têm provocado no país o debate sobre
qual o grau de influência externa durante a elaboração da
Carta que irá à votação hoje.
O roteiro é praticamente o
mesmo. Antes do equatoriano
Rafael Correa, os presidentes
Evo Morales (Bolívia) e Hugo
Chávez (Venezuela) iniciaram
seus mandatos impulsionando
uma Assembléia Constituinte.
Chávez conseguiu aprovar a
nova Carta por meio de um referendo no mesmo ano em que
assumiu a Presidência, em
1999. Já Morales, no poder desde janeiro de 2006, enfrenta
uma grave crise política porque
a oposição não reconhece a sua
proposta de Carta. Aprovada
no final do ano passado apenas
por governistas, depende, para
entrar em vigor, de consulta
popular ainda sem data.
Além da aprovação por referendo, outros pontos coincidentes incluem a reeleição presidencial, o aumento das atribuições do Executivo, uma
maior presença do Estado na
economia e a criação de uma
espécie de Poder Popular.
A semelhança entre as três
Constituições foi reforçada no
Equador pela presença como
consultor de um grupo liderado
pelo advogado constitucionalista espanhol Roberto Viciano.
Ligado ao Ceps (Centro de Estudos Políticos e Sociais), com
sede em Valência, é um antigo
colaborador de Chávez.
"Eles faziam praticamente
tudo, desde a ordem do dia.
Eles propunham os artigos e inclusive davam as orientações
sobre como os constituintes
governistas deveriam aprovar
esses artigos", acusa o ex-presidente Lucio Gutiérrez, cujo
partido, Sociedade Patriótica,
tinha a segunda maior bancada
da Assembléia Constituinte.
Para Gutiérrez, a principal
semelhança é "a busca pelo
controle dos organismos de fiscalização e de Justiça".
"As três Constituições têm
uma matriz comum, a busca de
construir um regime político
totalmente distinto, com uma
nova classe dirigente, uma nova burocracia no poder, com
posturas radicais de esquerda
no discurso, mas, dada a altíssima concentração de poder na
figura do presidente, um grande nível discricionário em funções essenciais", compara o
analista César Montúfar.
Para o analista Adrián Bonilla, a Constituição equatoriana
de fato tem vários pontos comuns com a da Venezuela. Ele,
porém, minimiza a influência
de Chávez sobre Correa.
"O Equador não integra a Alba [bloco político liderado pela
Venezuela], não tem a mesma
retórica antiamericana, não há
técnicos venezuelanos nem
médicos cubanos e não há
grandes volumes de cooperação venezuelana."
Para Maria Paula Romo, ex-constituinte do partido governista Aliança País, as semelhanças refletem principalmente a substituição de governos "neoliberais" por presidentes de esquerda em vários países da América Latina.
"Há semelhanças não apenas
com a Venezuela e a Bolívia como também com vários outros
deste continente, incluindo o
próprio Brasil."
Sobre a participação de assessoria estrangeira, Romo disse que a Constituição que vai a
referendo hoje "é equatoriana,
feita por equatorianos para
equatorianos e recolhe as experiências desse país. Dizer o contrário é nos subestimar."
(FM)
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