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EUROPA
Ciente da oposição do Parlamento a comissário conservador, futuro presidente do órgão evita veto ao não forçar votação
Nova Comissão Européia causa crise institucional na UE
MÁRCIO SENNE DE MORAES
DA REDAÇÃO
José Manuel Durão Barroso, futuro presidente da Comissão Européia (o Executivo da União Européia), decidiu ontem não apresentar sua equipe para votação no
Parlamento Europeu para evitar
uma derrota sem precedentes na
história da construção do bloco.
Contudo sua decisão provocou
uma grave crise institucional na
UE, que é constituída por 25 países-membros. Além disso, a crise
ofuscará a assinatura da futura
Constituição do bloco, que ocorrerá amanhã, em Roma.
"Cheguei à conclusão de que, se
a votação for realizada hoje [ontem], o resultado não será positivo para as instituições européias e
para o projeto europeu. Nessas
circunstâncias, decidi não submeter a nova Comissão Européia à
sua apreciação", disse o ex-premiê de Portugal aos deputados.
Sua equipe seria rejeitada pelo
Parlamento, de 732 membros,
pois ele se recusou a substituir seu
escolhido para a pasta da Justiça,
da Liberdade e da Segurança, o
italiano Rocco Buttiglione.
Este causou controvérsia, recentemente, ao afirmar que a homossexualidade é um "pecado" e
que a família existe "para permitir
que a mulher tenha filhos e seja
protegida por seu marido".
"A recusa do Parlamento em
aprovar uma comissão da qual faz
parte alguém cujas posições são
tão conservadoras mostra que os
valores liberais são prioritários na
Europa, embora tenha desagradado a boa parte dos chefes de Estado e de governo europeus", afirmou à Folha Michael Kreile, especialista em UE da Universidade
Humboldt, situada em Berlim.
"Afinal, os líderes políticos nacionais, que apontam os comissários europeus, não querem perder
espaço para o Parlamento, que terá seus poderes bastante aumentados pela futura Constituição."
Com o impasse em torno de
Buttiglione, que, segundo a mídia
italiana, é confidente do papa
João Paulo 2º, a atual Comissão
Européia, presidida pelo italiano
Romano Prodi, deverá continuar
na ativa mais algumas semanas.
Ela deveria deixar suas funções
em 1º de novembro. De acordo
com Prodi, o Parlamento deverá
aprovar a nova comissão em 17 de
novembro, porém Durão Barroso
será obrigado a mexer na equipe.
Problemas futuros
Para Kreile, a situação atual mina a posição de Durão Barroso.
"Ele terá de negociar com os líderes políticos para encontrar uma
solução. Por razões internas, [Silvio] Berlusconi parece estar inclinado a manter a indicação de Buttiglione. Se isso ocorrer, no entanto, Durão Barroso será compelido
a colocá-lo à frente de uma pasta
menos controversa em razão de
suas atitudes conservadoras."
Segundo Michael Gallagher, da
Universidade de Dublin, esse é
apenas o primeiro desafio que a
equipe de Durão Barroso deverá
enfrentar por conta de "vários
conflitos de interesses claros".
"A virtual responsável pela pasta da Concorrência, [a holandesa
Neelie] Kroes, tem um histórico
de defesa de interesses corporativos, tendo trabalhado como lobista para a empresa americana Lockheed Martin", disse Gallagher.
"A escolhida para responder pela pasta da Agricultura, [a dinamarquesa Maria] Fischer Boel, é
casada com um agricultor, que recebe subsídios europeus. Ora, trata-se da parte mais delicada de
sua pasta, visto que a Política
Agrícola Comum terá de ser reformada e os subsídios deverão
ser drasticamente reduzidos."
Tudo indica, portanto, que o
novo Executivo da UE ainda terá
um árduo caminho a percorrer
antes de assumir suas funções.
Com agências internacionais
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