São Paulo, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

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Bolívia convoca referendos sobre Carta

Com o Congresso cercado por movimentos sociais pró-Evo Morales, governistas dão passo final no processo constituinte

Oposicionistas, ausentes, acusam governo de impor seus projetos pela força; leis aprovadas barram votações sobre autonomia regional

DA REDAÇÃO

Com o edifício cercado por camponeses, indígenas e mineiros leais ao presidente Evo Morales e sem a presença da oposição, a maioria governista do Congresso da Bolívia aprovou ontem à noite a convocação de dois referendos sobre a nova Constituição do país, passos que abrem caminho à promulgação do texto aprovado em dezembro.
Ambas as consultas foram marcadas para o dia 4 de maio. Duas perguntas serão feitas: uma na qual a população decidirá a definição de latifúndio, se maior que 5.000 ha ou 10 mil ha; e a que ratificará ou rejeitará o texto completo da Carta, que os oposicionistas consideram ilegal.
Segundo a agência de notícias oficial ABI, os governistas aprovaram ainda a interpretação de uma lei de modo a vetar aos departamentos bolivianos o poder de convocar consultas sobre os estatutos de autonomia administrativa em relação a La Paz. Com isso, barram a iniciativa de quatro regiões opositoras lideradas pelo poderoso departamento de Santa Cruz. A prerrogativa será exclusivamente do Congresso.
A oposição reagiu duramente às aprovações e acusou o governo de impor ditatorialmente seus projetos, com o uso de pressão dos movimentos sociais, dando mais fôlego à arrastada crise política do país.
"Eles provocam, buscam uma explosão civil", disse o governador de Santa Cruz, Rubén Costas. O principal partido opositor, o Podemos, contestou que o plenário do Congresso tivesse quórum -os parlamentares da sigla deixaram o local para tentar impedir a votação.
A deputada Ninoska Lazarte (Podemos), disse ter sofrido ataques dos apoiadores de Morales na praça. Segundo os opositores, não havia segurança.

Manobra e festa
Com a sessão de ontem, os governistas repetem estratégia usada em novembro, quando, com o edifício também cercado e sob protestos de parlamentares da oposição que se disseram impedidos de entrar, passaram no Parlamento medidas rejeitadas pelos opositores.
O governo tem maioria na Câmara, mas não no Senado, problema que consegue driblar em sessões conjuntas.
"Agora será o povo que terá de decidir o futuro do país", disse o vice-presidente e presidente do Senado, Álvaro García Linera, antes de sair ao balcão do palácio de governo para cumprimentar seus apoiadores.
"Por favor, não vão embora. O presidente Morales vai promulgar a convocação amanhã [hoje]", disse García Linera, enquanto mineiros espocavam dinamites em comemoração.
A aposta do governo Morales é que as urnas podem virar o jogo político a favor de La Paz, diminuindo o espaço dos opositores. Mas analistas alertam que as consultas podem apenas repetir o quadro de empate, com a Carta sendo rejeitada no rico leste do país.


Com agências internacionais


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