São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011
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Europa eleva punição a países endividados Parlamento do bloco aprovou ontem aplicação de multa de 0,2% do PIB para quem descumprir limite do deficit Nova legislação valerá a partir de janeiro de 2012, a menos que uma maioria entre 27 países se negue a ratificá-la
CAROLINA VILA-NOVA EM BERLIM Após um ano de debates, o Parlamento Europeu aprovou ontem um conjunto de medidas com a meta de desestimular o endividamento excessivo de países da zona do euro, além de aumentar a coordenação econômica entre eles. A peça central do pacote de seis medidas é a aplicação mais rápida de sanções contra países que violem as regras do bloco, que preveem um deficit orçamentário de não mais que 3% do PIB e um endividamento de no máximo 60% do PIB. Os violadores terão de fazer um depósito equivalente a 0,2% de seu PIB em uma conta bancária que não acumule juros. Caso o país persista na violação, esse valor se transforma automaticamente em multa paga. As sanções entram em vigor uma vez recomendadas pela Comissão Europeia, a menos que uma maioria dos países-membros decida derrubá-las. Esse foi um dos pontos que barrava um acordo. A França pressionava para que governos nacionais mantivessem a prerrogativa de bloquear as penalidades individualmente. Já a Alemanha defendia nos bastidores que casos de violação sistemática das regras pudessem ser punidas, em último caso, com a "expulsão" do bloco, o que terminou fora da legislação. Outra novidade é que países com alto nível de endividamento, ainda que não superiores ao permitido pelo bloco, também estarão sujeitos a uma multa equivalente a 0,1% do PIB, caso reiteradamente falhem em adotar medidas para reduzi-lo a determinados patamares. Essa medida tem capacidade de atingir particularmente a Itália, que deve cerca do dobro permitido. Além disso, foi criado um novo mecanismo de monitoramento dos Orçamentos nacionais, com um sistema de alerta para detectar e informar problemas iminentes, como as bolhas imobiliárias -base da crise na Irlanda. A nova legislação será implementada escalonadamente a partir de janeiro de 2012. As metas são válidas para todos os 27 países do bloco; porém as penalidades serão aplicadas apenas entre os 17 membros da zona do euro. Antes da votação, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse que a nova legislação "dará mecanismos de controle muito mais fortes". Ele afirmou que agora será possível "discutir os planos orçamentários dos Estados-membros antes que decisões sejam tomadas em nível nacional". A maior dúvida é se a legislação sobreviverá à pressão política. "No papel, as medidas parecem sólidas. Mas já vimos essa história. O Pacto de Crescimento e Estabilidade era para ser um forte mecanismo de proteção, mas foi 'assassinado' cerca de uma década atrás", disse à Folha Piotr Kaczynski, do Centro de Estudos de Política Europeia, em Bruxelas. O pacto "morreu" quando Berlim e Paris extrapolaram os limites de deficit fixados e, para evitar sanções, usaram seu poder político para substituir o texto por outro mais diluído, em 2005. Próximo Texto: Foco: Alemães devem US$ 95 bi pela 2º Guerra, dizem gregos Índice | Comunicar Erros |
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