São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011

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Cuba autoriza comercialização de carros

Medida era uma das mais esperadas pela população, proibida de comprar e vender automóveis nos últimos 50 anos

Decisão é mais novo passo da transformação econômica do regime de Raúl Castro; transações incluirão imposto de 4%

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Depois de meio século de proibição, o governo cubano enfim autorizou a compra e venda de carros -uma das medidas mais esperadas pela população da ilha, já anunciada em abril.
A comercialização, oficializada em decreto publicado ontem na "Gazeta Oficial", marca mais um importante capítulo na gradual transformação econômica implementada pela ditadura de Raúl Castro desde 2008.
Pela lei, que entra em vigor na próxima semana, quem comprar ou vender carros na ilha deverá pagar um imposto de 4% sobre o valor do veículo. Os consumidores ainda deverão apresentar uma declaração de que o dinheiro usado para a compra foi obtido de forma legal. Até agora, apenas carros fabricados antes da revolução de 1959 -em sua maioria, americanos- podiam ser comercializados em Cuba.
Com a mudança, não haverá restrição de ano ou modelo para a compra, e será permitido que cada cidadão adquira mais de um carro. Outra novidade é que cubanos que deixarem a ilha "em caráter definitivo" também poderão transferir o automóvel para um familiar ou mesmo vendê-lo. Antes, o governo tinha o direito de confiscar os carros "abandonados" por emigrantes.
Em março de 2008, um mês depois de assumir o poder, Raúl autorizou a venda de computadores, DVDs e outros eletrônicos. Além disso, permitiu que cubanos alugassem carros e se hospedassem em hotéis da ilha.
Desde então, seu governo autorizou a compra de telefones celulares por cubanos, reduziu a burocracia para conceder títulos de propriedade de imóveis e concedeu 250 mil licenças para pequenos negócios privados.


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