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PENA DE MORTE
Foram executados 76 condenados este ano, maior número desde a volta da pena capital, em 1976
EUA batem recorde de execuções
MALU GASPAR
de Nova York
Antes mesmo de terminar, 1999
já bateu um recorde nos Estados
Unidos: é o ano com o maior número de execuções de condenados à morte desde que a pena capital voltou a ser aplicada no país,
em 1976.
O número de pessoas executadas neste ano, 76, só não é maior
que o registrado em 1954, quando
81 pessoas morreram por determinação da Justiça.
Até o final do ano, esse número
pode crescer ainda mais, já que há
19 execuções marcadas para outubro e novembro.
A pena de morte faz parte da legislação de 38 dos 51 Estados do
país (incluindo o Distrito de Colúmbia, onde está a capital, Washington). Ela havia sido abolida
em 1972, quando uma decisão da
Suprema Corte entendeu que ela
era inconstitucional.
Em 1976, nova decisão da corte,
dessa vez a favor de sua constitucionalidade, restabeleceu a pena
capital nos EUA.
Desde então, 576 pessoas já foram executadas e 3.565 esperam
no corredor da morte.
A principal explicação encontrada pelos ativistas pró e contra a
pena capital nos Estados Unidos
para o crescimento dos números
é a restrição do número de apelações judiciais permitidas (veja
texto abaixo).
Ambos os grupos também concordam num ponto principal: a
tendência para os próximos anos
é que as execuções aumentem
ainda mais.
"A menos que haja alguma mudança radical nas leis do país,
mais e mais pessoas devem ser
condenadas, com menos chances
de apelação. Portanto, mais execuções deverão ser feitas, com
mais riscos ainda de matar um
inocente", disse à Folha George
Candell, advogado que presta
consultoria à Death Penalty Information, entidade que compila dados sobre a pena de morte nos Estados Unidos.
Guerra de estudos
A pesquisa nacional mais recente sobre o assunto, feita pelo instituto Gallup, em 1997, apontou
que 75% da população norte-americana apóia a existência da
pena de morte.
Para o advogado George Candell, os números são contraditórios. Ele cita outras pesquisas já
realizadas para dizer que, apesar
de acreditar na instituição da pena capital, grande parte da população concorda que ela custa caro
para o Estado e que, além disso,
não diminui a criminalidade, argumento principal dos defensores da pena.
Para Mike Rushford, presidente
de um grupo nacional que ajuda
as famílias de vítimas de homicídios e trabalha em prol da pena
capital, o crescimento nos números de execuções é positivo e agiliza os processos judiciais.
O tempo médio que um preso
norte-americano espera pela sua
execução no chamado "corredor
da morte" é 11 anos, mas há pessoas esperando há mais de 20
anos por uma decisão final da Justiça norte-americana.
"Nós lutamos muito por isso.
Não é possível que um assassino,
mesmo que preso, ainda possa viver, comer, beber e ainda ter a
chance de acabar sendo solto para
matar outras pessoas. Além disso,
qualquer pessoa em sã consciência não comete assassinato sabendo que pode ser condenada à
morte", diz Rushford.
Nos Estados Unidos, a pena capital é aplicada para os casos de
homicídio em que se considera
que o criminoso agiu com especial crueldade.
A suposta tendência de aumento nas execuções esbarra no número de sentenças de morte aplicadas no país, que vem caindo ao
longo da década -foram 256 em
1996, contra uma média de 300
nos dez anos anteriores.
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