São Paulo, Quinta-feira, 30 de Setembro de 1999
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PENA DE MORTE

Foram executados 76 condenados este ano, maior número desde a volta da pena capital, em 1976

EUA batem recorde de execuções

MALU GASPAR
de Nova York

Antes mesmo de terminar, 1999 já bateu um recorde nos Estados Unidos: é o ano com o maior número de execuções de condenados à morte desde que a pena capital voltou a ser aplicada no país, em 1976.
O número de pessoas executadas neste ano, 76, só não é maior que o registrado em 1954, quando 81 pessoas morreram por determinação da Justiça.
Até o final do ano, esse número pode crescer ainda mais, já que há 19 execuções marcadas para outubro e novembro.
A pena de morte faz parte da legislação de 38 dos 51 Estados do país (incluindo o Distrito de Colúmbia, onde está a capital, Washington). Ela havia sido abolida em 1972, quando uma decisão da Suprema Corte entendeu que ela era inconstitucional.
Em 1976, nova decisão da corte, dessa vez a favor de sua constitucionalidade, restabeleceu a pena capital nos EUA.
Desde então, 576 pessoas já foram executadas e 3.565 esperam no corredor da morte.
A principal explicação encontrada pelos ativistas pró e contra a pena capital nos Estados Unidos para o crescimento dos números é a restrição do número de apelações judiciais permitidas (veja texto abaixo).
Ambos os grupos também concordam num ponto principal: a tendência para os próximos anos é que as execuções aumentem ainda mais.
"A menos que haja alguma mudança radical nas leis do país, mais e mais pessoas devem ser condenadas, com menos chances de apelação. Portanto, mais execuções deverão ser feitas, com mais riscos ainda de matar um inocente", disse à Folha George Candell, advogado que presta consultoria à Death Penalty Information, entidade que compila dados sobre a pena de morte nos Estados Unidos.

Guerra de estudos
A pesquisa nacional mais recente sobre o assunto, feita pelo instituto Gallup, em 1997, apontou que 75% da população norte-americana apóia a existência da pena de morte.
Para o advogado George Candell, os números são contraditórios. Ele cita outras pesquisas já realizadas para dizer que, apesar de acreditar na instituição da pena capital, grande parte da população concorda que ela custa caro para o Estado e que, além disso, não diminui a criminalidade, argumento principal dos defensores da pena.
Para Mike Rushford, presidente de um grupo nacional que ajuda as famílias de vítimas de homicídios e trabalha em prol da pena capital, o crescimento nos números de execuções é positivo e agiliza os processos judiciais.
O tempo médio que um preso norte-americano espera pela sua execução no chamado "corredor da morte" é 11 anos, mas há pessoas esperando há mais de 20 anos por uma decisão final da Justiça norte-americana.
"Nós lutamos muito por isso. Não é possível que um assassino, mesmo que preso, ainda possa viver, comer, beber e ainda ter a chance de acabar sendo solto para matar outras pessoas. Além disso, qualquer pessoa em sã consciência não comete assassinato sabendo que pode ser condenada à morte", diz Rushford.
Nos Estados Unidos, a pena capital é aplicada para os casos de homicídio em que se considera que o criminoso agiu com especial crueldade.
A suposta tendência de aumento nas execuções esbarra no número de sentenças de morte aplicadas no país, que vem caindo ao longo da década -foram 256 em 1996, contra uma média de 300 nos dez anos anteriores.


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