São Paulo, segunda-feira, 30 de dezembro de 2002

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CONTINENTE UNIDO

Bloco se prepara para receber dez novos membros em 2004

Ampliação da UE multiplica desafios

MÁRCIO SENNE DE MORAES
DA REDAÇÃO

A adesão de oito países do Leste Europeu, além da das ilhas de Chipre e de Malta, à União Européia não foi nenhuma surpresa, embora os dez futuros membros do bloco tenham um PIB conjunto equivalente ao da Holanda -ou 5% do total de riquezas produzidas anualmente pelos atuais 15 Estados da UE.
Por que esse clube de países ricos abrirá suas portas, em 2004, aos novos membros, que, a curto prazo, só tendem a ser um peso financeiro suplementar? E, com 25 Estados, não estaria a UE arriscando emperrar seus mecanismos de tomada de decisão?
"A UE tinha um compromisso político com os oito países do antigo bloco socialista. Quando a integração começou, eles estavam do outro lado da Cortina de Ferro e seriam admitidos no momento político em que isso fosse possível", diz Françoise de la Serre, do Centro de Estudos e de Pesquisas Internacionais (Paris).
"A atração que a UE exercia sobre o leste foi vital na queda do Muro de Berlim [1989" e no fim dos regimes socialistas. Na esfera econômica, a ampliação também era importante, pois os novos membros apresentam índices e potencial de crescimento superiores aos dos 15 atuais países, e as empresas ocidentais já investiram alto no leste do continente."
Mesmo assim, a expansão da UE não foi um processo simples. "Não houve grande surpresa, mas a questão do financiamento da ampliação quase bloqueou o processo", diz Elmar Altvater, professor de economia política na Universidade Livre de Berlim.
A UE ganhará mais 70 milhões de habitantes, chegando a 450 milhões, mais gente para dividir os fundos estruturais e o dinheiro da Política Agrícola Comum (PAC), que subsidia o setor de alguns dos pesos pesados do bloco, como a França e a Espanha.
"Houve tensão quanto ao financiamento em outubro, em Bruxelas. Certos países, como a Alemanha [maior financiador da UE" e o Reino Unido, queriam aproveitar para reformar a PAC. Um acordo franco-alemão permitiu desbloquear as discussões, prevendo que as despesas agrícolas não aumentariam mais que um ponto percentual por ano entre 2006 e 2012", diz De la Serre.
"Entre 2004 e 2006, cada europeu ocidental deverá pagar 25 por ano para financiar a expansão, ou seja, 0,1% do PIB dos 15 atuais membros. Descontada a soma que os novos Estados terão de pagar à UE, seus habitantes receberão 120 por ano, ou seja, 2,5% do PIB desses países", diz
O baixo custo da integração atenua as preocupações de Berlim e de Paris. Mas isso indica ainda que, ao menos no início, os novos membros terão um status inferior ao dos atuais países da UE.
No plano institucional, a entrada de dez países torna mais complexo o processo de tomada de decisões. Por enquanto, a unanimidade ainda é obrigatória numa miríade de temas, o que, em termos práticos, será impossível com 25 Estados-membros.
"A Convenção sobre o Futuro da Europa discute a expansão desde 2002. Primeiro, ouvindo os estratos das sociedades européias. Em seguida, grupos de trabalho discutiram temas específicos", diz Christian Lequesne, do Centro de Estudos e de Pesquisas Internacionais (Paris).

Identidade européia
Apesar das dificuldades que um projeto ousado de integração continental tem de atravessar, os europeus ganham gradativamente consciência de sua identidade continental e, curiosamente, percebem sua especificidade político-diplomática.
"O caráter unilateral da política externa americana acentua um processo que já existia na Europa: o da tomada de consciência da identidade européia. Os europeus são mais multilateralistas", diz Charles A. Kupchan, do Council on Foreign Relations (EUA).
Prova disso foi a distância que os líderes europeus mantiveram da pressão americana para que a UE aceitasse negociar com a Turquia. Na Dinamarca, há duas semanas, foi decidido que as discussões só começarão no final de 2004 -quando os EUA não precisarão mais dos turcos para atacar o Iraque, de Saddam Hussein.



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