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FRANCHISING
Empresas que se denominam licenciadoras se articulam para criar associação própria
Franquia "disfarçada" é alvo da ABF
BRUNO LIMA
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Enquanto a ABF (Associação
Brasileira de Franchising) lança
campanha para explicar a franqueadores as diferenças entre
franchising e licenciamento,
combatendo o que seria uma
"distorção" do sistema, um grupo
de empresas que se denominam
licenciadoras anuncia que pretende criar uma associação própria no ano que vem.
Preocupada com a utilização do
termo "licenciamento" para classificar o que diz acreditar ser nada
mais do que franquias, a ABF divulgará documento com sua posição oficial, além de promover
cursos e debates sobre o tema.
A idéia é a de que um modelo de
expansão de negócio que combina distribuição de produtos ou
serviços, licença de uso de marca
e formatação de ponto-de-venda,
mesmo quando os parceiros têm
grande liberdade de atuação, é
uma franquia. O argumento é a
definição da lei nš 8.955/94, a Lei
do Franchising (veja quadro).
"A função da ABF é monitorar
o sistema [de franchising] e alertar quando há distorções", afirma
a diretora jurídica da instituição,
Andrea Oricchio Kirsh. A intenção seria mostrar que, não se assumindo como franquias, as redes ficam enfraquecidas e correm
risco de perder ações judiciais.
Licenciamento, segundo a
Abral (Associação Brasileira de
Licenciamentos), é a concessão
do direito de uso de marcas, patentes ou de um direito autoral.
As empresas que se dizem "licenciadoras" concordam: admitem que esse não é o termo adequado para defini-las e estão discutindo um novo nome para seu
modelo de expansão de negócio.
"Licenciamento não é o melhor
nome, precisamos urgentemente
de outro. Mas tenho convicção de
que o que faço não é franchising",
afirma José Carlos Figueiredo, diretor de licenciamento de negócios de varejo da Le Postiche, que
deve integrar a nova associação.
Figueiredo diz que o sistema
usado por ele e por "pelo menos
20 grandes empresas no país" tem
vantagens. "O franchising não se
atualizou. Não permite liberdade
de gestão nem transparência na
troca de informações."
Para a ABF, o modelo é uma
"franquia de última geração". Os
motivos para evitar o nome franquia seriam a visão errônea de que
o franchising é burocrático e o
desgaste sofrido pelo sistema em
razão do fracasso de redes que fizeram expansão mal planejada.
As redes Nossa Loja Cosméticos
e Patachou, que se apresentam como "licenciadoras", participaram
de curso da ABF na última segunda-feira, em São Paulo, e disseram
ter se identificado com a descrição
de franquia feita pela associação.
"Não estamos disfarçados para
enganar ninguém. Fomos orientados por advogados a começar
assim", declarou a empresária Celi Lobo, da Nossa Loja Cosméticos. Guilherme Portela, diretor-executivo da Patachou, informou
que a empresa deve passar a se
identificar como franqueadora.
Ambas as empresas dizem cumprir as determinações da Lei do
Franchising, entre elas a entrega
de circular de oferta do negócio.
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