Advogados recomendam comparar o prometido verbalmente e o que consta em contrato

RAQUEL BOCATO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Antes de se tornar um franqueado, o futuro empresário tem nas mãos um dos maiores tesouros do sistema de franchising: a COF (Circular de Oferta de Franquia).
O documento, que deve ser entregue pelo menos dez dias antes da assinatura de qualquer documento ou do pagamento de taxas, traz as principais informações do negócio e a relação completa de franqueados e de ex-franqueados que se desligaram nos últimos 12 meses.
A circular contém também modelos do pré-contrato e do contrato de franquia.
"É a apresentação da rede. Tudo o que foi prometido durante as reuniões deve estar explicitado na COF", resume Fabrizzio Matteucci Vicente, advogado especializado em franchising do Grupo Bittencourt.
O primeiro passo é verificar item por item para saber se tudo o que foi prometido verbalmente está descrito no contrato, indicam advogados.
Apesar de a lei nº 8.955/94, que rege o modelo de franquia, estabelecer o mínimo de dez dias entre o recebimento da COF e a assinatura do contrato, não há prazo máximo para permanecer com a circular em mãos. Por isso a advogada especialista em franchising Melitha Novoa Prado, da Novoa Prado Consultoria Jurídica, recomenda não ter pressa.
"É preciso fazer um trabalho corpo a corpo, visitar franqueados e conversar com ex-franqueados antes de se decidir."
O diretor jurídico da ABF (Associação Brasileira de Franchising), Luiz Henrique do Amaral, concorda e complementa: "O empresário tem de avaliar se o prazo de contrato é compatível com o do retorno do investimento, as regras de renovação e as taxas que devem ser pagas à franqueadora".

Investigação
Muitos dos candidatos que desejam se tornar franqueados já têm um histórico da rede, ressalta o diretor de franquias da Água Doce Cachaçaria (alimentação), Julio Bertolucci.
Em geral, diz, esses empresários querem assinar o pré-contrato antes mesmo dos dez dias. Mas o conselho é esperar.
"Recomendamos conversar com franqueados e ex-franqueados para que saibam mais sobre o que vão encontrar."


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