São Paulo, domingo, 17 de abril de 2011


Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Cobrança de luvas prejudica lojistas

Depósito feito ao locatário é permitido por lei, mas não deve ser pedido na renovação do contrato de aluguel

DE SÃO PAULO

Os gastos para manter uma loja dentro de um shopping no Brasil vão além do aluguel e do condomínio.
Para locar um espaço, o lojista precisa pagar a taxa mensal de fundos de promoção e as luvas -depósito pedido no início da locação para que o ponto seja usado para fins comerciais. Em quiosques, não há essa cobrança.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o pagamento de luvas está previsto em lei e varia de acordo com o tamanho do ponto e o perfil do shopping -de R$ 4.000 a mais de R$ 500 mil. Exigir o depósito na renovação do contrato, no entanto, é ilegal.
A inserção de lojistas individuais em shoppings é dificultada devido ao alto custo, avalia Mario Cerveira, consultor jurídico do Sindilojas-SP (Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo).
"É difícil sobreviver dentro de shopping, principalmente para lojistas que não têm marca forte", observa.
De acordo com o advogado Marcelo Manhães, consultor do setor imobiliário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), não há lei que regulamente negociações imobiliárias em centros varejistas. "Os contratos são aceitos pela Justiça, contanto que o locador os assine", afirma.
Manhães ressalta ser possível entrar na Justiça para pedir o ressarcimento do dinheiro depositado em luvas, apesar de serem previstas em lei. "Não recomendo essa ação aos meus clientes porque há pouca chance de o lojista ganhar", orienta.
O alto custo de permanência em shoppings é a principal reclamação do administrador de empresas Paulo Teixeira, 36, dono de sete unidades da loja de roupas Arte na Rua em São Paulo.
"Os lojistas individuais seriam beneficiados se esses custos fossem menores", critica ele, que teve que fechar uma loja em um shopping no ABC paulista após passar por dificuldades financeiras devido à falta de clientes.


Texto Anterior: Loja independente perde espaço dentro de shopping
Próximo Texto: Representatividade no norte e nordeste
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.