RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Para o senso comum, o franchising é sinônimo de negócio seguro, mas, na realidade, também tem os seus percalços. Por envolver relacionamento humano, provoca conflitos que, muitas vezes, arrastam-se indefinidamente.
Uma das principais causas de disputa entre franqueados e franqueadores é a falta de diálogo. A comunicação falha leva desde à venda indevida de produtos de outras marcas até a queda no desempenho dos franqueados.
Dois exemplos são casos ocorridos com a rede de produtos eróticos Ponto G -que tem 13 franqueados questionando o franqueador na Justiça- e a cadeia de fast food McDonald's -cujo embate já resultou até na formação de duas "facções": a Associação Brasileira dos Franqueados McDonald's (ABFM) e a Associação dos Franqueados Independentes do McDonald's (Afim).
"Defendemos nossos direitos como empresários de acordo com as leis brasileiras", pondera Janete Veloso, presidente da Afim e dona de duas franquias da rede.
Segundo ela, a entidade comporta 30 associados com basicamente duas queixas comuns: a de que o franqueador sublocaria pontos de loja por valores até três vezes maiores do que os de mercado e a de que a rede permitiria "canibalização" -abertura de várias lojas na mesma área, o que reduziria o faturamento de todas.
Por causa disso, a Afim entrou com um pedido de investigação sobre as práticas da rede na SDE (Secretaria do Direito Econômico), do Ministério da Justiça.
"Não pretendemos interferir na política de expansão da rede, mas queremos algo como o que está acontecendo nos EUA, onde um projeto de lei diz que, toda vez que houver um decréscimo de 0,2% no faturamento da loja, tem de haver renegociação automática das bases do contrato", defende Marcelo Ferro, advogado de 15 franqueados da rede, que pediu na Justiça a suspensão da abertura de novas franquias da marca enquanto durar essa investigação.

Outro lado - McDonald's
Rubens Fragoso Filho, presidente da Associação Brasileira dos Franqueados McDonald's e que falou em nome da rede, diz que o princípio do negócio para quem abre a franquia é "muito simples". "A potencial nova loja é ofertada primeiramente ao franqueado que já está na região. A expansão do McDonald's resulta da necessidade da empresa de se defender no mercado", afirma.
Fragoso Filho é dono de três franquias da rede em São José do Rio Preto (SP) e diz que já passou por situação de "canibalização".
"A opção foi minha. Se eu não quisesse mais duas lojas na minha área, eles [a rede] as teriam aberto mesmo assim. Quando abri as duas, houve queda no número de clientes da primeira, mas me recuperei. Se há potencial para concorrentes, há também para uma outra loja do McDonald's."
Para ele, nos últimos anos o principal problema da rede, que tem 122 franqueados (somando 220 restaurantes e 300 quiosques em todo o país), foi a alta do dólar.
Sobre os aluguéis "inflacionados", o presidente da ABFM diz que a diferença entre o valor do aluguel do ponto e o da sublocação cobrada pela detentora da marca serve para pagar o investimento nas lojas, que são construídas pela própria rede. "Quando um franqueado assina o contrato, já sabe de tudo isso", afirma.

Outro lado - Ponto G
A rede de franquias Ponto G começou usando um contrato-padrão próprio, sem cláusulas da ABF (Associação Brasileira de Franchising). Quando a empresa resolveu profissionalizar o sistema, muitos franqueados não quiseram assinar o novo documento e decidiram entrar na Justiça.
Hoje, das 20 unidades que compunham a rede, restaram duas lojas próprias e três franqueadas, que concordaram em assinar o novo contrato. Por enquanto, novas adesões são proibidas. "Estamos reformulando nosso sistema de franquias, que deve voltar a funcionar em 2004", explica o gerente da rede, Rui Tavares.
O objetivo é evitar o quadro que provocou o conflito inicial dentro da rede. O contrato antigo não impunha a proibição da venda de produtos que não eram fornecidos pelo próprio franqueador. Agora, essa iniciativa foi proibida.

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