São Paulo, segunda-feira, 06 de dezembro de 2010

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Receita oculta dados de sequestradores

Suspeitos por sequestro de crianças declaram IR

Por DAVID KOCIENIEWSKI

Para pais de crianças desaparecidas, qualquer pista é preciosa. E, muitas vezes, o principal suspeito é um parente que, num número surpreendente de casos, inclui na declaração de imposto de renda dados relevantes para as investigações.
Mas o IRS (a Receita Federal dos EUA), diz que as leis de privacidade restringem severamente a liberação dessas informações.
As leis contêm exceções específicas sob as quais o IRS pode divulgar dados -em casos de pensão infantil e para ajudar órgãos federais no julgamento se uma pessoa tem ou não direito a benefícios pelo critério de baixa renda. Já nos casos criminais, existem sérios obstáculos.
"Essa é uma das áreas em que você esperaria que o bom senso prevalecesse", afirmou Ernie Allen, presidente do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas. "Estamos falando em pessoas que são fugitivas, que têm mandados criminais de busca contra si. E de crianças em risco."
Cerca de 200 mil sequestros familiares são notificados por ano nos EUA, a maioria derivados de disputas por custódia. Cerca de 12 mil casos envolvem um pai ou uma mãe que assume falsa identidade e viaja pelo país para escapar das autoridades, segundo o Departamento de Justiça.
Um número significativo dessas pessoas apresenta um dos documentos burocráticos mais invasivos, a declaração de imposto de renda. Um estudo divulgado em 2007 pelo Departamento do Tesouro examinava números da Seguridade Social de 1.700 crianças desaparecidas, além de parentes suspeitos de sequestrá-las, e descobriu que mais de um terço delas foram usadas em declarações de IR feitas após o sequestro.
Os criminalistas dizem ser obscura a motivação que leva um sequestrador de menores a apresentar declaração de imposto: confusão, desespero por uma restituição ou uma tentativa de evitar problemas ainda maiores por causa da sonegação. Seja como for, os detalhes da declaração podem ser cruciais para quem investiga o paradeiro das crianças.
A lei proíbe o IRS de entregar dados de declarações, a não ser que a desaparição da criança esteja sendo investigada como crime federal. Mas a ampla maioria dos sequestros cometidos por pais e mães é investigada por autoridades locais e estaduais.
Mesmo quando o FBI (polícia federal) intercede, solicitações de dados do IRS raramente são concedidas.
Após o Departamento do Tesouro identificar que centenas de supostos sequestradores haviam apresentado declaração do IR, um juiz federal se recusou a autorizar o IRS a entregar o endereço dessas pessoas aos investigadores.
Defensores das crianças desaparecidas dizem que os juízes federais costumam argumentar que sequestros cometidos por pais são um caso mais apropriado às varas de família, e não aos tribunais penais.
"Existe essa sensação de que, quando a criança está com pelo menos um dos pais, não é realmente um problema", disse Abby Potash, que dirige a entidade Team Hope, de apoio a pais de crianças desaparecidas.
Os funcionários do IRS alegam estar colaborando com os defensores dos direitos das crianças. O programa "Picture Them Home", mantido pelo IRS, inclui fotos de milhares de crianças desaparecidas em formulários remetidos a milhões de contribuintes desde 2001. Mais de 80 crianças já foram localizadas graças à iniciativa.
Um problema para os envolvidos, na hora de propor uma legislação, é determinar quanta informação o IRS deve ser intimado a liberar nesses casos. A divulgação deve ser exigida só se o número da Seguridade Social da criança constar numa declaração?
Os investigadores deveriam receber apenas o endereço do qual a declaração de IR foi remetida? Ou a localização de um empregador que retenha imposto na fonte de um suposto sequestrador?
Griselda Gonzalez, que não vê seus filhos desde 2007, tem a vaga esperança de que algum tipo de informação possa reunir sua família. Diego e Tammy Flores tinham apenas dois e três anos quando o pai os levou de casa, em Victorville (Califórnia), para um fim de semana fora. Nunca mais voltaram. Gonzalez afirmou que algumas leis federais parecem mais preocupadas com a privacidade de um fugitivo do que com a segurança das crianças.
"Quando seus filhos são tirados de você, a parte mais difícil é, à noite, pensar no momento em que vão dormir", disse a mulher. "Você se pergunta quem vai colocá-los na cama, quem vai abraçá-los caso tenham pesadelo ou quem vai levá-los ao banheiro caso acordem. E se pergunta se fez tudo o que era possível para encontrá-los."
Ativistas da causa veem os dados do IRS como um recurso potencialmente poderoso. "Há centenas de casos que isso poderia ajudar a resolver", disse Cindy Rudometkin, da Fundação Polly Klaas. "E, mesmo que isso ajudasse a resolver só um caso, imagine se essa criança devolvida para casa fosse seu filho."


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