São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011

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NOVA YORK

Ações dos promotores federais de NY têm alcance global

Por BENJAMIN WEISER

Foi uma operação policial sigilosa tão clássica quanto qualquer outra promovida nas ruas de Manhattan: um cooperador do governo propôs um negócio fictício e atraiu um suspeito para participar de uma atividade efetivamente ilegal.
Mas o alvo era Viktor Bout, célebre traficante de armas que vive em Moscou; o negócio suposto envolvia a venda de armas a terroristas colombianos, e a ação sigilosa envolveu encontros nas Antilhas Holandesas, na Romênia, na Dinamarca e, finalmente, na Tailândia, para onde Bout foi atraído, onde foi preso e de onde foi extraditado para os EUA.
O caso de Bout, que hoje aguarda julgamento em Manhattan, ilustra o alcance global ampliado da Promotoria Pública Federal do Distrito Sul de Nova York. Desde 2004, o gabinete já enviou promotores a mais de 25 países, no contexto de investigações que trouxeram dezenas de suspeitos terroristas e traficantes de armas e narcóticos a Manhattan a fim de enfrentar acusações criminais. Juntamente com a Drug Enforcement Administration (DEA, a agência antidrogas dos EUA), a promotoria de Manhattan vem assumindo a liderança sob os termos de uma lei de narcoterrorismo de 2006 que facilita a tarefa de levar narcotraficantes globais a julgamento, desde que possa ser comprovado um vínculo de suas atividades com o terrorismo -mesmo que os promotores não consigam comprovar que drogas ingressaram nos EUA.
As evidências sugerem que promotores federais de outros locais também investigam e processam casos no exterior, mas não em número e diversidade tão grande.
Os processos globais não têm sido isentos de complicações. Advogados de defesa dos acusados criticam as operações sigilosas, argumentando nos tribunais que eles "fabricam jurisdições" em casos que, de outro modo, não existiriam, e que processam pessoas injustamente. Outros países nem sempre têm se apressado a cooperar, como foi o caso com a extradição em 2010 do famoso chefão do tráfico jamaicano Christopher Coke, mostra uma revisão de telegramas secretos do Departamento de Estado americano divulgados pelo WikiLeaks.
"Acho profundamente preocupante o fato de agentes americanos gastarem seu tempo montando processos contra indivíduos que não representam ameaças reais nos Estados Unidos", disse Melinda Sarafa, advogada de um libanês trazido de Honduras em uma operação sigilosa de 2009 contra o narcoterrorismo.
Um representante jamaicano previu que, se o governo prendesse Coke, que exerce poder extraordinário em seu reduto na Jamaica, as repercussões poderiam ser "graves".
Sabrina Shroff, advogada de um suspeito de tráfico de drogas da África ocidental preso em um caso em que informantes se fizeram passar por representantes do Taliban, disse: "Se americanos fossem ludibriados, presos em uma armadilha e julgados em um país estrangeiro, isso provocaria a ira de nossos cidadãos".
Nas operações sigilosas, informantes pagos da DEA se fizeram passar por representantes de grupos terroristas, como o Taliban ou as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Na maioria dos casos, os informantes são enviados para abordar suspeitos traficantes de armas ou drogas e propor conspirações que incluem atos contra americanos.
A criação de uma unidade de narcóticos internacional por volta de 2002, considerando a sugestão do promotor Richard J. Sullivan, hoje um juiz federal, foi crucial para ampliar o raio de ação da promotoria. Além das Farc e do grupo paramilitar de direita colombiano AUC, a unidade concentrou sua atenção sobre organizações poderosas do narcotráfico no México, na Ásia, na Europa e no Oriente Médio.
Em 2008 a promotoria conseguiu condenar um destacado líder tribal afegão, Haji Bashir Noorzai, por conspiração para o tráfico de drogas, e um traficante de armas sírio, Monzer al-Kassar, por acusação de conspirar para fornecer apoio material a terroristas e matar americanos.
Os casos que chegam a Nova York não precisam ter ligação com a cidade, desde que tenham impacto sobre os EUA. Em 2010, a promotoria conseguiu condenar um cientista paquistanês que tentou matar oficiais e agentes americanos no Afeganistão.
Estatísticas do Departamento de Justiça mostram que o Distrito Sul processou cinco casos sob a lei de narcoterrorismo de 2006.
Preet Bharara, promotor de Justiça do Distrito Sul, disse que a abordagem agressiva se tornou necessária na era pós-11 de setembro de 2001. "À medida que o crime se globalizou", disse ele, "na minha opinião, o longo braço da lei precisa ficar ainda mais longo. Não podemos esperar até que as bombas explodam."


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