Ideli Salvatti

Governabilidade, uma tarefa de muitos

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República tem como uma de suas tarefas fundamentais a articulação política entre o Executivo e o Congresso.

Nosso esforço e trabalho diário é garantir à presidenta condições para consolidar, em conjunto com o Legislativo, a governabilidade do país. Mas essa não é uma tarefa só da SRI, já que é compartilhada com todos os partidos que compõem a base de sustentação do governo.

Diferentemente de outras nações, nas quais o presidente não desfruta do apoio dos parlamentares, aqui no Brasil felizmente estamos afinados e atuando com um objetivo comum: ajudar a presidenta Dilma a avançar em políticas públicas que promovam cada vez mais o desenvolvimento do Brasil.

A presidenta tem recebido de deputados e senadores da base aliada adesão para fortalecer as diretrizes de governo, fincadas principalmente na consolidação do crescimento aliado à distribuição de renda, no controle dos gastos públicos e na promoção da cidadania.

É necessário louvar o intenso esforço dos líderes, orientando as suas bancadas a depositar votos favoráveis aos projetos e ações do Executivo, atendendo dessa forma aos propósitos da presidenta em garantir que o Brasil atravesse sem turbulências a crise econômica que atinge mercados sólidos de nações desenvolvidas em todo o mundo.

Prova incontestável de responsabilidade com o país e com os brasileiros foi dada na aprovação, em apenas quatro meses, da proposta de emenda constitucional que prorrogou a vigência da Desvinculação das Receitas da União, a chamada PEC da DRU. Esse mecanismo irá possibilitar ao governo aplicar 20% dos recursos do Orçamento em programas considerados essenciais para enfrentar este delicado momento econômico mundial.

A relação entre o governo e os partidos aliados tem sido fruto de uma ampla parceria. Parceria que deve ser celebrada depois do saldo positivo de matérias aprovadas no último semestre no Congresso.

Na Câmara, aprovamos a ampliação da abrangência do Supersimples, com regras especiais para micro e pequenas empresas; o Sistema de Defesa da Concorrência - SuperCade e a lei de combate à lavagem de dinheiro.

Aprovamos também o RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que atualiza e dá celeridade às regras de execução das obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016; instituímos o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, a Comissão da Verdade e o Plano Brasil sem Miséria, todos referendados pelo Senado.

No Senado, ainda votamos, depois de ampla discussão, a Lei de Acesso a Informações, que dará transparência à gestão; conseguimos chegar a um consenso na votação do Código Florestal, que agora segue para reanálise da Câmara; e aprovamos a regulamentação da emenda 29, projeto que define a aplicação dos recursos para saúde em todo o país.

O Congresso possibilitou também que a presidenta colocasse em prática o Plano Brasil Maior, criando um fundo para o estímulo à exportação, desonerando impostos e a folha de pagamento das empresas.

Mostramos que juntos trabalhamos melhor em prol do Brasil e de todos os brasileiros. O espetacular resultado de 2011 se deve a uma ampla parceria e ao compromisso de muitas mãos.