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Próteses defeituosas

Embora o caso pareça se encaminhar para uma solução de bom-senso, foi criticável o desempenho de órgãos governamentais diante da revelação de risco de rompimento em cerca de 25 mil próteses mamárias defeituosas implantadas em mulheres brasileiras.

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ministério da Saúde e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) manifestaram-se sobre o assunto com atraso e de maneira muitas vezes equivocada, em demonstrações de arrogância, desrespeito aos direitos do consumidor e descompromisso com a saúde pública.

No início de 2010, o governo francês detectou o uso de silicone de baixa qualidade em próteses vendidas por uma empresa local. O mesmo tipo de fraude foi recentemente constatado em uma fabricante holandesa. O produto de segunda categoria aumenta os riscos de rompimento do implante e de infiltração do silicone vazado no corpo das pacientes, provocando inflamações e dor.

Parte dessas próteses foi utilizada por cirurgiões plásticos brasileiros. A comercialização no país foi proibida ainda em 2010, mas as autoridades sanitárias tardaram a tomar medidas preventivas e oferecer orientação sobre o problema.

Ao longo de 2011, a Anvisa recebeu uma centena de reclamações e de dúvidas de pacientes brasileiras. Além de não responder satisfatoriamente a essa demanda, a agência divulgou uma inverdade -a de que não havia registro de falhas com as próteses no país.

Apressou-se, inclusive, a afirmar que não pretendia financiar a remoção dos implantes adulterados.

Pressionadas, as autoridades voltaram atrás nas últimas semanas. Admitiram ter recebido queixas sobre defeitos do material, anunciaram novas medidas de controle de qualidade e aceitaram realizar, no Sistema Único de Saúde, a substituição de próteses rompidas.

Seguiram-se, no entanto, declarações desencontradas sobre a possibilidade de pacientes que implantaram as próteses por razões estéticas terem direito ao mesmo tipo de atendimento.

Ao que tudo indica, as cirurgias de todos que se viram prejudicados devem serão custeadas pelo SUS e pelas seguradoras -decisão que deveria ter sido tomada desde início.