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Aeroportos decolam

O grande ágio pago pelos vencedores do leilão de privatização dos aeroportos -arrecadaram-se R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes mais que o preço mínimo- pode ser considerado uma boa notícia. Mas incertezas ainda pairam sobre o setor aeroportuário.

Trata-se, em primeiro lugar, de demonstração inequívoca de interesse no investimento em infraestrutura. Os três aeroportos, Guarulhos, Brasília e Viracopos, atraíram 11 grupos e lances surpreendentes.

A longa e estéril batalha ideológica do PT com o governo anterior só fez atrasar o inadiável ganho de eficiência em setores-chave da economia. Espera-se agora, com a barreira política rompida, uma corrida para novas parcerias com o setor privado. São vários os pontos que demandam atenção, contudo.

O primeiro é a dúvida a respeito da rentabilidade dos projetos. Estimada entre 6% e 8% ao ano, ela pode revelar-se insuficiente para comportar mesmo desvios pequenos em relação ao planejado pelos dirigentes dos consórcios. Atrasos nas obras terão consequências funestas, às portas da Copa de 2014.

Também é digno de nota, desse ângulo, que em nenhum dos consórcios vencedores figure um grande operador aeroportuário global. Todos foram bem mais comedidos em suas propostas de compra.

Chama a atenção, ainda, a forte participação de fundos de pensão estatais. No caso da concessão de Guarulhos, arrematada por R$ 16,1 bilhões (ágio de 373%), a parcela dos fundos Previ, Petros e Funcef no consórcio chega a 74%.

A entrada dos fundos não constitui um problema, em princípio. Ocorre que nem sempre recebem prioridade os interesses de seus cotistas, funcionários de empresas estatais. É notória a influência do governo federal na nomeação de seus dirigentes e nos conselhos de administração das empresas em que investem.

É preciso cuidado redobrado dos órgãos reguladores, como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para que essa promiscuidade não venha a interferir no monitoramento das metas de investimento privado. Elas precisam ser rigorosamente cumpridas.

O governo, por sua vez, teve assegurada uma receita de R$ 1 bilhão ao ano durante o prazo de concessão, quantia que será direcionada ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) para o desenvolvimento de outros aeroportos. Espera-se que o FNAC não tenha o destino de outros fundos setoriais, que acabaram por apenas reforçar o superavit primário.

O resultado, assim, é, à primeira vista, positivo. Só a realização de novos leilões, tão cedo quanto possível, e a concretização do investimento comprovarão que a reviravolta do PT terá sido capaz de recuperar a infraestrutura.