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O óleo de Cristina

Governo argentino expropria grupo espanhol, reestatiza a YPF, maior petrolífera do país, e abre crise com a Europa e investidores

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, iniciou ontem a reestatização da petrolífera YPF, a maior do país, vendida à espanhola Repsol em 1999 pelo governo de Carlos Menem.

A Casa Rosada enviou ao Congresso projeto de lei que transfere 51% das ações da companhia, todas pertencentes ao grupo espanhol, para o Estado. Os valores que serão pagos pelas cotas ainda não foram definidos.

A decisão abre uma crise com a Espanha e a União Europeia, que já haviam advertido o governo argentino sobre as consequências graves que a expropriação poderia acarretar.

Em que pese o argumento da Casa Rosada de que a Argentina apenas iguala-se a outras nações do continente, como o Brasil, nas quais o Estado detém o controle sobre o setor petroleiro, trata-se de medida intempestiva, que gera insegurança jurídica e erode ainda mais a já desgastada credibilidade daquele país aos olhos do mercado internacional.

A atividade petrolífera na Argentina vem enfrentando dificuldades há uma década. Desde 2002, por exemplo, o preço máximo recebido para cada barril exportado pelas empresas do setor está fixado pelo governo em US$ 42. A parcela restante da receita gerada pela venda -bastante substancial, pois as cotações internacionais do petróleo têm se mantido em níveis muito mais altos- vai para os cofres do governo.

Essa e outras regras restritivas têm prejudicado a rentabilidade do setor. Como seria de esperar, isso tem se traduzido em baixo investimento, o que por sua vez tem levado a uma escassez de combustíveis: em 2011 a produção de petróleo foi 32% menor do que em 1998. Já as importações de combustíveis vêm aumentando muito: de 2004 para 2011, saltaram de menos de US$ 1 bilhão para US$ 9,4 bilhões.

Como as exportações perderam ímpeto, o comércio exterior de combustíveis da Argentina, lucrativo há décadas, tornou-se deficitário em 2011.

O governo Kirchner culpa as petroleiras pelo baixo investimento e pela escassez de combustíveis. A Petrobras também é afetada pelo conflito. A Província de Neuquén cassou a concessão da empresa brasileira para explorar petróleo numa área -embora a suspensão ainda dependa do Legislativo.

A confrontação com as empresas do setor vem se aguçando, também, em função da recente descoberta de que a Patagônia abriga reservas gigantescas de um tipo de petróleo associado ao xisto: o equivalente a 23 bilhões de barris, quase metade do pré-sal brasileiro.

Trata-se de um tipo de óleo de extração mais cara e complexa do ponto vista tecnológico. Exigirá, portanto, investimentos de monta para realizar-se. Resta saber que investidores, num ambiente de populismo e atrito com empresários, estarão dispostos a correr esse risco.